O Ministério da Educação, na sua função de coordenação federativa, estimula a colaboração entre os sistemas de ensino. Nesse contexto, suas ações contribuem para o alcance das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), assim como dos Planos Subnacionais de Educação, quando propõe políticas e programas a todos os níveis e modalidades de ensino.
Veja abaixo, os programas do MEC, organizados por metas e temáticas propostas pelo PNE:
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