Programa
Programa de apoio a novos estabelecimentos de educação infantil
Secretaria Responsável
FNDE
Link
Programa
Construção de creches e pré-escola (Proinfância)
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/proinfancia
Programa
Programa de apoio a novas turmas de educação infantil
Secretaria Responsável
FNDE
Link
Programa
Plataforma PDDE Interativo (Programa Dinheiro Direto na Escola)
Secretaria Responsável
SEB
Link
https://portal.mec.gov.br/secretaria-de-educacao-basica/programas-e-acoes
Programa
Caminho da Escola
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/caminho-da-escola
Programa
Aquisição de mobiliário escolar
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/par
Programa
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae
Programa
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/programas-do-livro?view=default
Programa
Plano de Ações Articuladas - PAR
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/par
Programa
Programa de Reestruturação da Rede Física da Educação Básica
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/par/eixos-de-atuacao/infraestrutura-fisica-escolar
Programa
Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/par/eixos-de-atuacao/infraestrutura-fisica-escolar