Programa/Ação
Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja)
Secretaria Responsável
INEP
Link
https://portal.inep.gov.br/web/guest/educacao-basica/encceja
Programa/Ação
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/programas-do-livro?view=default
Programa/Ação
Programa de Inovação Educação Conectada
Secretaria Responsável
SEB
Link
https://portal.mec.gov.br/secretaria-de-educacao-basica/programas-e-acoes
Programa/Ação
Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA)
Secretaria Responsável
SEB e FNDE
Link
https://portal.mec.gov.br/secretaria-de-educacao-basica/programas-e-acoes