Meta 20 - Financiamento da Educação

Programa/Ação

Aprimoramento das informações recebidas pela Receita Federal do Brasil relativas à arrecadação do Salário-Educação

Secretaria Responsável

FNDE

Link

https://www.fnde.gov.br/


Programa/Ação

Implementação de estudos estatísticos com base nas declarações das informações financeiras e orçamentárias enviadas para o SIOPE

Secretaria Responsável

FNDE

Link

https://www.fnde.gov.br/


Programa/Ação

Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE

Secretaria Responsável

FNDE

Link

https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnate


Programa/Ação

Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Básico

Secretaria Responsável

FNDE

Link

https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pdde


Programa/Ação

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb

Secretaria Responsável

FNDE

Link

https://www.fnde.gov.br/index.php/financiamento/fundeb


Programa/Ação

Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi)

Secretaria Responsável

SEB

Link

https://portal.mec.gov.br/escola-de-gestores-da-educacao-basica/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/15519-custo-aluno-qualidade-inicial-caqi


Programa/Ação

Custo Aluno Qualidade (CAQ)

Secretaria Responsável

SEB

Link

https://portal.mec.gov.br/escola-de-gestores-da-educacao-basica/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/15519-custo-aluno-qualidade-inicial-caqi