Programa/Ação
Sala de recursos
Secretaria Responsável
SEMESP
Link
https://portal.mec.gov.br/modalidades-especializadas-de-educacao/programas-e-acoes-semespii
Programa/Ação
Caminho da Escola
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/caminho-da-escola
Programa/Ação
Aquisição de mobiliário escolar
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/par
Programa/Ação
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae
Programa/Ação
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/programas-do-livro?view=default
Programa/Ação
Plano de Ações Articuladas - PAR
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/par
Programa/Ação
Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC)
Secretaria Responsável
SEMESP
Link
https://portal.mec.gov.br/secretaria-de-educacao-basica/programas-e-acoes
Programa/Ação
Programa de Reestruturação da Rede Física da Educação Básica
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/par/eixos-de-atuacao/infraestrutura-fisica-
Programa/Ação
Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/par/eixos-de-atuacao/infraestrutura-fisica-