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Pagina Inicial / Cooperação Federativa

Composição

O Arranjo ADE Norte Gaúcho, congrega 29 municípios: Santa Cecília, Sananduva, Camargo, Ernestina, Carazinho, Nova Alvorada, Vila Maria, Ibirapuitã, Victor Graeff, Marau, Casca, Gentil, Ciríaco, Santo Antônio do Palma, Tio Hugo, Muliterno, Passo Fundo, Getúlio Vargas, São Domingos do Sul, David Canabarro, Lagoa Vermelha, Santo Antônio do Planalto, Tapera, Coxilha, Vila Lângaro, Fontoura Xavier, Ibirubá, Tapejara e Espumoso.

Parceiros

No lançamento do ADE Norte Gaúcho, foi assinado um Termo de Parceria entre os 29 municípios participantes e um conselho gestor de articulação foi eleito. Ele conta com os representantes das cidades de Passo Fundo, Marau, Carazinho e Casca, além de integrantes da Faculdade IMED, da Universidade de Passo Fundo e da Associação dos Municípios do Planalto (AMPLA).

A Faculdade IMED, a Universidade de Passo Fundo, o Instituto Ayrton Senna e a Associação dos Municípios do Planalto (AMPLA) são parceiros formalizados no termo do ADE.

O termo de compromisso entre as prefeituras rege os direitos e os deveres dos participantes. Os prefeitos assinaram o termo e os Secretários de Educação representam os associados.

Todas as ações estratégicas e possíveis entradas de novos parceiros são decididas pelo conselho de articulação e referendadas na assembleia geral.

Histórico

O ADE Norte Gaúcho foi formado em março de 2017, inspirado pelo ADE do Noroeste Paulista.

Assim como no interior de São Paulo, a proposta do Arranjo foi fazer uma aproximação entre os municípios do Norte Gaúcho para, juntos, impactarem positivamente a Educação do território.

A proposta de iniciar o Arranjo surgiu na IMED (Faculdade Meridional), por meio dos professores Eduardo Capellari – Diretor

Geral da IMED – e Amilton Martins, Coordenador do InovaEdu – Laboratório de Ciência e Inovação para Educação da IMED –, que entendiam que eles tinham como missão impactar mais a Educação. Ambos foram instigados pelo Professor Mozart Neves Ramos a fazer algo mais audacioso pela Região Sul. Há alguns anos, alguns educadores da faculdade tiveram contato com a equipe do Instituto Ayrton Senna em função do curso de Letramento em Programação que ministravam em parceria na região. Em seguida, convidaram a participar os demais municípios do entorno, instituições de ensino e entidades.

Assim, o movimento começou como uma forte mobilização em prol da colaboração e, em fevereiro de 2017, foi formado o ADE Norte Gaúcho.

Diagnóstico

A IMED criou um Observatório de Educação, inspirado no Observatório do ABC Paulista. Esse observatório trabalha junto ao Arranjo a partir de dados oficiais, como do Censo, do SAEB, da Prova Brasil etc. Os dados disponíveis/abertos, além do diagnóstico construído, mostram o dia a dia das prefeituras.

Esse observatório desenvolveu o que é chamado por eles de “Painel de Indicadores”, contendo 34 indicadores, a fim de analisar e acompanhar todos os municípios participantes do Arranjo. O painel foi dividido nos seguintes eixos temáticos: espaço social (identidade do território), condições de oferta, gestão e organização da escola, formação pedagógica (com foco no professor) e índice de aprendizado. A ideia é que o painel passe a ser o medidor de impacto do Arranjo, tendo como marco zero a criação do ADE.

Governança

Conselho articulador (composto por quatro prefeituras), Secretaria geral (Faculdade Meridional IMED), Secretaria adjunta, Associação dos Municípios do Planalto (AMPLA), Conselheira (UPF) e parceiros.

Objetivos

  • Aplicar metas articuladas ao Plano Nacional de Educação e Planos Municipais de Educação;
  • Investir na formação gestores – secretários e diretores de escola;
  • Formar elaboradores de projetos;
  • Viabilizar Educação em tempo Integral;
  • Focar na plena alfabetização dos alunos.

Metodologia

  • Constituição do Observatório de Educação próprio ao ADE, que vem construindo indicadores e fornecendo boletins trimestrais com dados atualizados da educação no território;
  • Diagnóstico claro dos desafios do território, a fim de viabilizar planos de trabalho mais efetivos.

Resultados alcançados

  • Aumento de diálogo entre os municípios sobre problemas e soluções;
  • Incremento da união, articulação e sinergia ao território;
  • Ganho de visibilidade do território;
  • Criação de uma associação de secretários de educação para gerir o ADE.

Contato

Composição

O Arranjo ADE CoGemfri, Colegiado em Gestão da Educação, congrega 11 municípios: Balneário Piçarras, Balneário Camboriú, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Luiz Alves, Navegantes, Penha e Porto Belo.

Parceiros

Foi feito o acordo de cooperação, que inclui vários parceiros – inicialmente o Instituto Positivo e AMFRI e depois a Federação da Indústria de Santa Catarina (FIESC).

Histórico

Antes mesmo de pensar em ter um Arranjo, a AMFRI já mantinha reuniões frequentes entre os municípios em um colegiado específico para tratar do tema da Educação.

Em um dos encontros desse colegiado, no ano de 2016, os participantes discutiram a viabilidade de instaurar um Arranjo na região a fim de ampliar ainda mais as ações colaborativas entre as secretarias, potencializando o trabalho entre eles.

Na mesma época, estava sendo colocado em prática um projeto ousado de planejamento na região juntamente a essa associação de municípios: o “Projeto InovAmfri”. Por meio de uma parceria com Singapura, o projeto se propõe a planejar o futuro da Região da Foz do Rio Itajaí, integrando os municípios e propondo soluções inovadoras para os desafios do desenvolvimento econômico, da gestão pública e da mobilidade urbana, tudo isso para torná-la um modelo de região inteligente do Brasil.

Para viabilizar as iniciativas, a coordenação do projeto contou com o apoio de um conselho consultivo formado por dez entidades locais, estaduais e nacionais que acompanharão a evolução das ações.

Em meio a este contexto de organização territorial, a metodologia dos Arranjos pareceu aos Secretários de Educação ser mais uma oportunidade para incrementar as ações da região no campo educacional.

Diagnóstico

No diagnóstico, foram identificados os campos de maior desafio para a Educação da região: a Educação Infantil, a Educação de tempo Integral, a Educação de Jovens e Adultos, a Educação Especial e a valorização do professional de magistério. Dentro da Educação Infantil, os principais pontos de atenção são a infraestrutura, o currículo e a organização da Educação infantil.

Governança

A partir do protocolo de intenções firmado no ato de constituição do ADE CoGemfri, foi definido que haveria grupos de trabalho definidos. Neste Arranjo os Secretários de Educação são os membros natos e ainda há três instâncias de discussão: a plenária, as coordenações e o conselho consultivo.

Existem ainda as coordenações técnico-administrativa, técnico-pedagógica, a financeira e a de logística. Há também um conselho consultivo formado pelo presidente da AMFRI (que é ocupado sempre por um prefeito), o Secretário Executivo da AMFRI e os Secretários de Educação. A AMFRI ainda conta com uma consultora educacional que também atua no contexto do ADE.

Objetivos

  • Adquirir e implantar lousas digitais em 100% das Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino;
  • Melhorar a qualidade da Educação Infantil;
  • Ampliar o contraturno para efetivar escolas em tempo integral;
  • Melhorar a infraestrutura das escolas.

Metodologia

  • A discussão de potencialidades entre os municípios e a busca pela disseminação das boas práticas;
  • O Arranjo está fundamentado em um referencial teórico baseado na Pedagogia de Paulo Freire.

Resultados alcançados

  • Aumento da visibilidade dos trabalhos da área da Educação;
  • O tema “Educação” passou a ser discutido publicamente na região;
  • Possibilidade de se trabalhar com mais parceiros;
  • Aprendizado sobre como trabalhar em Regime de Colaboração.

Contato

Composição

55 municípios: Alvares Florence, Américo de Campos, Aparecida d'Oeste, Aspásia, Cardoso, Cosmorama, Dirce Reis, Dolcinópolis, Fernandópolis, Floreal, Gastão Vidigal, General Salgado, Guaraci, Guarani d'Oeste, Indiaporã, Jales, Lourdes, Macaubal, Macedônia, Magda, Marinópolis, Meridiano, Mesópolis, Mira Estrela, Monções, Monte Aprazível, Nhandeara, Nova Canaã Paulista, Nova Castilho, Nova Luzitânia, Olímpia, Ouroeste, Paranapuã, Parisi, Pedranópolis, Poloni, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Riolândia, Rubinéia, Santa Clara D'Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita D'Oeste, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São Francisco, São João de Iracema, Sebastianópolis do Sul, Tanabi, Três Fronteiras, Turiúba, Turmalina, Urânia, Valentim Gentil, Votuporanga.

Parceiros

O Instituto Natura, através da Rede de Apoio à Educação - RAE, atualmente desenvolve um projeto de Diagnóstico Regional e Formação de Líderes com Dirigentes Municipais de Ensino e Técnicos Educacionais. Para a realização do Congresso Internacional, neste ano, contamos com o apoio do SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Unidade Votuporanga; AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense; IFSP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da São Paulo - Campus Votuporanga; e UNIFEV - Centro Educacional de Votuporanga. Há também muito apoio técnico, como o do Movimento Todos pela Educação.

Histórico

A implantação do ADE Noroeste Paulista iniciou no ano de 2009, por meio de diálogos entre os líderes regionais com o apoio do Professor Mozart Neves Ramos representante do “Todos pela Educação”. Neste contexto, as etapas descritas a seguir relatam a linha do tempo estabelecida na constituição do ADE Noroeste Paulista:

Mobilização

Com o apoio do Centro de Liderança Pública (CLP), 17 municípios se reuniram objetivados no processo de adesão e constituição do grupo. Assim, fundou-se o ADE Noroeste Paulista, configurado como um Arranjo intermunicipal em que a base do trabalho se alicerçou na colaboração horizontal, pautada na instrumentalização da gestão pública territorial.

Diagnóstico

As ações diagnósticas permearam a constituição do ADE Noroeste Paulista e compreendem sua estruturação até o presente momento. Inicialmente, o Professor Mozart Neves Ramos, por meio de oficina de mapeamento, baseada nos instrumentos vinculados ao PAR, efetivou diagnóstico que resultou na identificação de necessidades comuns dos municípios. Os levantamentos realizados definiram as ações prioritárias a serem desenvolvidas pelo Arranjo.

A partir das ações de diagnóstico, os encaminhamentos se subsidiaram por meio de tomada de decisões coletivas e democráticas. Independentemente de sua configuração, como tamanho ou número de habitantes, todos os municípios possuem igual poder de voto.

Termo de Parceria

A representatividade do Arranjo, composta pelos Dirigentes Municipais de Educação, elaboraram a Carta de Compromisso e Princípios de Atuação do Arranjo de Desenvolvimento da Educação do Noroeste do Estado de São Paulo que descreve a organização do ADE Noroeste Paulista especificando suas finalidades, suas instâncias, as esferas de coordenação, e os deveres e direitos dos membros. Atualmente, 56 municípios participam do ADE Noroeste Paulista e todos assinaram a carta de princípios de atuação.

Governança e Recursos do Arranjo

A constituição de governança do ADE Noroeste Paulista se dá por meio de um grupo que compõe a Coordenação Executiva, a qual compete o fomento de uma rede de mobilização e articulação coletiva cuja finalidade é fortalecer e ampliar a oferta e o desenvolvimento da educação pública e gratuita de excelência para todos, no âmbito dos municípios do Noroeste do Estado de São Paulo.

O ADE Noroeste Paulista nunca contou com financiamento externo e atua exclusivamente com parcerias. Os municípios realizam uma divisão equitativa dos custos de operacionalização do Arranjo, quando necessário.

A cidade de Votuporanga é escolhida como município sede dos encontros de formação de professores. O Congresso Internacional de Educação, evento mais relevante de formação de professores promovido anualmente pelo Arranjo, é viabilizado por meio de recursos provenientes das inscrições dos participantes custeadas pelos próprios municípios, assim como pelo efetivo de parcerias.

Objetivos

De forma democrática, os objetivos do ADE Noroeste Paulista permeiam constante diálogo em prol do alcance de importantes indicadores que norteiam o aprimoramento da educação e estes se relacionam ao fortalecimento a colaboração horizontal entre os municípios; viabilização de congressos e demais ações de formação de professores e gestores; integralização de profissionais da Educação e as Secretarias da região.

Metodologia

O ADE Noroeste Paulista desenvolveu uma proposta de trabalho que viabiliza ações de formação continuada de professores e gestores por meio de fóruns mensais tematizados com foco no conceito da “Educação para todos”, assim como do Congresso Internacional da Educação do Noroeste Paulista. Além disso, pautado em processos inovadores de compartilhamento de informações e produção de conhecimento, o ADE serve-se das mídias sociais e cultura digital tanto em nível acadêmico como nas dimensões que englobam monitorização e diagnóstico. Um diferencial relevante no ADE Noroeste Paulista são visitas periódicas, realizadas pelo Grupo Gestor, in loco com a intencionalidade de promover o fortalecimento da rede de colaboração.

Resultados alcançados

Desde a implantação do ADE Noroeste Paulista avanços puderam ser visualizados no território, dentre elas os resultados efetivos – impactos positivos:

  • Incremento do Ideb do território;
  • Gestores e professores estão mais engajados;
  • Impactos qualitativos das formações e parcerias nos processos educativos nas unidades escolares;
  • Criação e efetivação de uma agenda anual de trabalho;
  • Instituição do trabalho de forma integrada para promover o desenvolvimento da Educação Pública;
  • Fortalecimento da estabilidade institucional, da flexibilidade organizacional, da articulação e identidade regional, por meio de parceria com a Associação de Municípios Araraquarense (AMA), uma estrutura associativa municipalista;
  • O ADE do Noroeste Paulista construiu uma rede de produção de conhecimento e disseminação de informações.

Contato

Municípios brasileiros têm apostado num caminho para vencer suas limitações: o compartilhamento de esforços, ações e informações. Além de potencializar a utilização de recursos materiais e humanos, esse caminho tem resultado em maior conhecimento de gestão, por meio da troca de experiências, e em ganhos de escala nas relações com estados, governo federal, universidades e a iniciativa privada.

Assim sendo, a trajetória e as conquistas dos diferentes ADEs aqui exemplificados se constituem em possibilidades de ações que possam vir a ser adotadas pelos governos municipais que desejarem construir formas de cooperação intermunicipal no intento aperfeiçoar competências, desenvolver estratégias de interlocução e cooperação, auxiliar uns aos outros na tomada de decisões na gestão da rede municipal de educação e ainda, permitir que o município se planeje melhor para captar e receber os recursos federais para a educação.