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Planos Subnacionais de Educação

O Plano Nacional de Educação (PNE)
determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024.

Cooperação Federativa

A Sase tem como uma de suas funções auxiliar no aprimoramento da gestão dos recortes territoriais no campo educacional, com ênfase nas ações de planejamento cooperativo, assistência técnica e comunicação com os setores municipais e estaduais de educação.

Assistência Técnica

Em função das atribuições determinadas em lei, alguns entes federativos têm mais responsabilidades que outros com determinadas etapas ou modalidades da educação nacional. Porém, se há uma meta nacional a ser atingida, significa que este é um desafio para o qual todos devem se mobilizar.

Apoiar tecnicamente estados e municípios no trabalho de elaboração ou adequação de seus planos ao PNE é papel do Ministério da Educação, que também dispõe de programas que podem ajudar estados e municípios a atingirem as metas dispostas nos seus planos. Esta seção traz informações sobre os diferentes programas, sobre as ações do MEC que já estão em curso em cada município e a estratégia de apoio técnico para a elaboração ou ajuste dos planos.

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