Meta 20 - Financiamento da Educação
Programa/Ação
Aprimoramento das informações recebidas pela Receita Federal do Brasil relativas à arrecadação do Salário-Educação
Secretaria Responsável
FNDE
Link
Programa/Ação
Implementação de estudos estatísticos com base nas declarações das informações financeiras e orçamentárias enviadas para o SIOPE
Secretaria Responsável
FNDE
Link
Programa/Ação
Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnate
Programa/Ação
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Básico
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pdde
Programa/Ação
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/financiamento/fundeb
Programa/Ação
Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi)
Secretaria Responsável
SEB
Link
Programa/Ação
Custo Aluno Qualidade (CAQ)
Secretaria Responsável
SEB
Link
Meta 19 - Gestão Democrática
>Programa/Ação
Forma Brasil Gestão
Secretaria Responsável
SEB
Link
https://portal.mec.gov.br/secretaria-de-educacao-basica/programas-e-acoes
Programa/Ação
Plataforma PDDE Interativo (Programa Dinheiro Direto na Escola)
Secretaria Responsável
SEB
Link
https://portal.mec.gov.br/secretaria-de-educacao-basica/programas-e-acoes
Meta 18 - Planos de Carreira
Programa/Ação
Forma Brasil Docente
Secretaria Responsável
SEB
Link
https://portal.mec.gov.br/secretaria-de-educacao-basica/programas-e-acoes
Meta 17 - Valorização dos Profissionais do Magistério
Programa/Ação
Programa Tempo de Aprender: Eixo “Valorização dos profissionais da alfabetização
Secretaria Responsável
SEALF
Link
https://alfabetizacao.mec.gov.br/tempo-de-aprender
Programa/Ação
Forma Brasil Docente
Secretaria Responsável
SEB
Link
https://portal.mec.gov.br/secretaria-de-educacao-basica/programas-e-acoes
Programa/Ação
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/financiamento/fundeb
Programa/Ação
Trabalho em Rede para Articulação de Sistemas e Políticas Educacionais
Secretaria Responsável
SEB
Link
https://portal.mec.gov.br/secretaria-de-educacao-basica/programas-e-acoes
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