Meta 4 - Inclusão
Programa/Ação
Sala de recursos
Secretaria Responsável
SEMESP
Link
https://portal.mec.gov.br/modalidades-especializadas-de-educacao/programas-e-acoes-semespii
Programa/Ação
Caminho da Escola
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/caminho-da-escola
Programa/Ação
Aquisição de mobiliário escolar
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/par
Programa/Ação
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae
Programa/Ação
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/programas-do-livro?view=default
Programa/Ação
Plano de Ações Articuladas - PAR
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/par
Programa/Ação
Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC)
Secretaria Responsável
SEMESP
Link
https://portal.mec.gov.br/secretaria-de-educacao-basica/programas-e-acoes
Programa/Ação
Programa de Reestruturação da Rede Física da Educação Básica
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/par/eixos-de-atuacao/infraestrutura-fisica-
Programa/Ação
Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/par/eixos-de-atuacao/infraestrutura-fisica-
Meta 3 - Ensino Médio
Programa/Ação
Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio (PRONEM)
Secretaria Responsável
SEB
Link
https://portal.mec.gov.br/secretaria-de-educacao-basica/programas-e-acoes
Programa/Ação
ENEM
Secretaria Responsável
INEP
Link
https://portal.inep.gov.br/web/guest/enem
Programa/Ação
Caminho da Escola
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/caminho-da-escola
Programa/Ação
Aquisição de mobiliário escolar
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/par
Programa/Ação
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae
Programa/Ação
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/programas-do-livro?view=default
Programa/Ação
Escolas cívico-militares (PECIM)
Secretaria Responsável
SEB
Link
https://portal.mec.gov.br/secretaria-de-educacao-basica/programas-e-acoes
Programa/Ação
Programa Educação em Prática
Secretaria Responsável
SEB
Link
https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=82221
Programa/Ação
Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI)
Secretaria Responsável
SEB e FNDE
Link
https://portal.mec.gov.br/secretaria-de-educacao-basica/programas-e-acoes
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/programas-suplementares/ps-ensino-medio/ps-emti"
Programa/Ação
Programa de Inovação Educação Conectada
Secretaria Responsável
SEB
Link
https://portal.mec.gov.br/secretaria-de-educacao-basica/programas-e-acoes
Programa/Ação
Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC)
Secretaria Responsável
SEB
Link
https://portal.mec.gov.br/secretaria-de-educacao-basica/programas-e-acoes
Programa/Ação
Plano de Ações Articuladas - PAR
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/par
Programa/Ação
Plataforma PDDE Interativo (Programa Dinheiro Direto na Escola)
Secretaria Responsável
SEB
Link
https://portal.mec.gov.br/secretaria-de-educacao-basica/programas-e-acoes
Programa/Ação
Programa de Reestruturação da Rede Física da Educação Básica
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/par/eixos-de-atuacao/infraestrutura-fisica-
Meta 2 - Ensino Fundamental I
Programa/Ação
Caminho da Escola
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/caminho-da-escola
Programa/Ação
Programa Novo Mais Educação (PNME)
Secretaria Responsável
SEB
Link
https://portal.mec.gov.br/secretaria-de-educacao-basica/programas-e-acoes
Programa/Ação
Aquisição de mobiliário escolar
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/par
Programa/Ação
Construção de escola urbana e rural
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/par/eixos-de-atuacao/infraestrutura-fisica-escolar
Programa/Ação
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae
Programa/Ação
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/programas-do-livro?view=default
Programa/Ação
Escolas cívico-militares (PECIM)
Secretaria Responsável
SEB
Link
https://portal.mec.gov.br/secretaria-de-educacao-basica/programas-e-acoes
Programa/Ação
Programa Educação em Prática
Secretaria Responsável
SEB
Link
https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=82221
Programa/Ação
Programa de Inovação Educação Conectada
Secretaria Responsável
SEB
Link
https://portal.mec.gov.br/secretaria-de-educacao-basica/programas-e-acoes
Programa/Ação
Plano de Ações Articuladas - PAR
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/par
Programa/Ação
Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC)
Secretaria Responsável
SEB
Link
https://portal.mec.gov.br/secretaria-de-educacao-basica/programas-e-acoes
Programa/Ação
Plataforma PDDE Interativo (Programa Dinheiro Direto na Escola)
Secretaria Responsável
SEB
Link
https://portal.mec.gov.br/secretaria-de-educacao-basica/programas-e-acoes
Programa/Ação
Programa de Desenvolvimento da Educação Básica
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/par/eixos-de-atuacao/infraestrutura-fisica-escolar
Programa/Ação
Programa de Reestruturação da Rede Física da Educação Básica
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/par/eixos-de-atuacao/infraestrutura-fisica-escolar
Programa/Ação
Programa Tempo de Aprender
Secretaria Responsável
SEALF
Link
https://alfabetizacao.mec.gov.br/tempo-de-aprender
Programa/Ação
Programa Conta pra Mim
Secretaria Responsável
SEALF
Link
Programa/Ação
Programa Ciência é 10
Secretaria Responsável
Capes
Link
Meta 1 - Educação Infantil
Programa
Programa de apoio a novos estabelecimentos de educação infantil
Secretaria Responsável
FNDE
Link
Programa
Construção de creches e pré-escola (Proinfância)
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/proinfancia
Programa
Programa de apoio a novas turmas de educação infantil
Secretaria Responsável
FNDE
Link
Programa
Plataforma PDDE Interativo (Programa Dinheiro Direto na Escola)
Secretaria Responsável
SEB
Link
https://portal.mec.gov.br/secretaria-de-educacao-basica/programas-e-acoes
Programa
Caminho da Escola
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/caminho-da-escola
Programa
Aquisição de mobiliário escolar
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/par
Programa
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae
Programa
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/programas-do-livro?view=default
Programa
Plano de Ações Articuladas - PAR
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/par
Programa
Programa de Reestruturação da Rede Física da Educação Básica
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/par/eixos-de-atuacao/infraestrutura-fisica-escolar
Programa
Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil
Secretaria Responsável
FNDE
Link
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/par/eixos-de-atuacao/infraestrutura-fisica-escolar
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