O Estado do Rio Grande do Sul, com seus 497 municípios, é um dos grandes desafios nacionais para a elaboração ou adequação dos planos de educação. Com características regionais marcadamente diversas, a rede gaúcha de assistência técnica tem feito um enorme esforço para mobilizar os secretários municipais e a sociedade em geral para a importância do planejamento municipal.
Mesmo enfrentando muitos obstáculos, a equipe coordenada pela Prof.ª Iara Wortmann está mobilizada e unida em torno desse objetivo comum. Uma marca importante no processo de trabalho foi a decisão tomada pelo Secretário de Estado de Educação, Carlos Eduardo Vieira da Cunha, de dar continuidade às ações que vinham sendo desenvolvidas pelo governo anterior, aperfeiçoando ainda mais o diálogo com a UNDIME/RS e respeitando todo o acúmulo de experiências e debates ocorridos antes da mudança de gestão estadual.
Outro fato importante foi o tema escolhido pelo Conselho dos Secretários Municipais de Educação do Rio Grande do Sul (CONSEME) e pela Presidência da UNDIME/RS para o XXVI Fórum Estadual das Secretarias Municipais de Educação do RS, que foi "Fortalecendo os Planos Municipais de Educação". O encontro, realizado nos dias 30 e 31 de março, contou com a presença de autoridades do estado e dos municípios, todas salientando a importância do planejamento comum e articulado para o enfrentamento dos desafios na oferta educacional. Com espaço garantido para o posicionamento da SASE/MEC, a Diretora Flávia Nogueira teve a oportunidade de mais uma vez ressaltar o esforço nacional para o cumprimento do prazo legal e a importância do trabalho ágil, mas não aligeirado, nestes últimos meses. Nossa Técnica Marsia Sulzbacher também pôde relatar aos secretários e gestores das secretarias municipais presentes as estratégias e os avanços conseguidos a partir do trabalho de assistência técnica e do envolvimento das equipes locais.
O desafio é grande, pois, apesar de a maioria dos municípios estar em estágios intermediários entre a elaboração do documento base e a realização da consulta pública, ainda existem dezenas de municípios sem diagnóstico concluído. Contudo, o estado já conta com mais de dez planos aprovados. O Plano Estadual, em tramitação na Assembleia Legislativa, será novamente debatido e aperfeiçoado, mas já serve como referência aos municípios na busca da consonância do planejamento.
Durante o encontro, foi feita uma interessante observação: se antes havia grande dificuldade para encontrar a pessoa certa no município para o desenvolvimento desses trabalhos, hoje, em função da mobilização alcançada, os técnicos gaúchos passaram a ser procurados em busca de apoio. Isso muda muito a condição do trabalho e demonstra que a sociedade deseja planos que efetivamente melhorem a educação em cada município do Rio Grande do Sul.
Em reunião posterior com a Diretora Flávia Nogueira, os técnicos, supervisores e coordenação da Rede de Assistência Técnica relataram experiências, tiraram dúvidas e, principalmente, reafirmaram seu compromisso com o trabalho e com o enfrentamento dos desafios que ainda virão. A realização de oficinas regionais nesta reta final pode ser uma estratégia importante, de acordo com a equipe.
Estamos todos mobilizados nessa direção, trabalhando para que a Rede de Assistência Técnica no Rio Grande do Sul consiga apoiar cada município e faça história no estado, em prol de um povo que tem garra, tradição e orgulho de ser brasileiro.
Muito sucesso ao Rio Grande do Sul!
Para entender a Rede de Assistência Técnica, acesse: http://pne.mec.gov.br/trabalhando-juntos/assistencia-tecnica
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Redação: SASE/MEC, 01/04/2015
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