Terça-feira, 23 de fevereiro de 2016
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) está promovendo o Fórum Técnico de Educação que constitui um dos tipos de eventos institucionais da ALMG. O objetivo desse fórum é colher sugestões de alunos, pais, especialistas, professores e demais profissionais de educação, entre outros segmentos, para aprimorar o Projeto de Lei (PL) nº 2.882/2015, que dispõe o Plano Estadual de Educação.
Seguindo a programação do Fórum, aconteceu, no dia 19/02, o Debate Público Planejando a Educação em Minas Gerais – Metas e Estratégias para Financiamento e Redução das Desigualdades Educacionais, no plenário da ALMG.
Na abertura do evento a secretária de Educação de Minas Gerais, Macaé Evaristo, disse que o Plano Estadual de Educação deve ser "banhado de humanidade, sem deixar ninguém de fora. Queremos que todas as pessoas tenham direito à voz e à educação", afirmou. Segundo ela, a marca da construção do plano é o respeito, compreendendo fundamentos diferentes e focado na defesa da vida.
A coordenadora do Fórum Estadual de Educação (FEE/MG), Suely Duque Rodarte, também defendeu que a educação não deve ser um projeto, mas sim uma política de Estado que garanta a qualidade do ensino. Já a representante do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute/MG), Feliciana Alves Saldanha, defendeu mais investimentos no setor, principalmente na educação básica.
O painel Superação das desigualdades educacionais: acesso e permanência dos alunos nas modalidades de educação especial, do campo, indígena, quilombola e no sistema prisional e socioeducativo contou com a participação da diretora de Políticas de Educação Especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), Martinha Clarete Dutra dos Santos. Em sua intervenção, Martinha defendeu que "os planos estaduais e municipais devem garantir condições para o ensino inclusivo. É um direito. E é preciso aceitar a diversidade humana como riqueza. A condição física ou sensorial não pode ser usada para reduzir uma pessoa", afirmou.
O painel Financiamento da Educação e Custo Aluno Qualidade (Caq) discutiu Metas e Desafios para o Financiamento, onde foram tratados temas como a meta 20 do PNE que define o investimento na educação pública de 10% do PIB, o Custo-Aluno Qualidade também previsto no PNE, a necessidade de novas fontes de recursos para a educação e o desafio da valorização da carreira do magistério frente ao financiamento.
O debate público abre o Fórum Técnico Plano Estadual de Educação, que vai percorrer diversas cidades do estado. O primeiro encontro regional acontece na próxima sexta-feira (26), em Coronel Fabriciano (Vale do Aço).
Redação Sase/MEC com informações da ALMG
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