Quinta-feira, 19 de novembro de 2015
O Sistema Nacional de Educação (SNE) foi o objeto de discussão do Grupo de Trabalho Temporário (GTT) do Fórum Nacional de Educação (FNE), que reuniram-se na última quinta-feira, 12/11, na sala de reuniões do FNE, no prédio do Ministério da Educação (MEC), em Brasília/DF. O prazo para ser instituído o SNE é até junho de 2016 , determinado pelo Plano Nacional de Educação (PNE).
Na última reunião do pleno do FNE, ocorrida em 23/10, o GTT foi instituído com o objetivo de contribuir, junto ao processo de construção do SNE, avançando no acumulado conceitual para uma proposta de Projeto de Lei. Nessa mesma reunião, foi apresentado o texto orientador do debate no fórum: "O Sistema Nacional de Educação - Documento Propositivo para o Debate Ampliado", elaborado pela coordenação do FNE.
Heleno Araújo, coordenador do FNE, ao falar do GTT sobre o SNE, destacou que "na reunião do pleno definimos um grupo de trabalho que tem a participação de 23 entidades nacionais que vão se debruçar sobre o texto e, a partir dele, elaborará uma proposta de projeto de lei para dar consequência a todo debate teórico intensificado nos últimos tempos".
Binho Marques, secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino, do MEC, elogiou a iniciativa do Fórum ao ressaltar que "a discussão no FNE aquece e intensifica o debate sobre o SNE, e ao apresentar um documento ensejador do debate no FNE, que pretende elaborar uma minuta de projeto de lei, permitirá uma discussão mais objetiva. Isso é um avanço no processo de instituição do sistema e também é significativo que ocorra no interior do FNE que tem a representatividade de mais de 50 entidades".
"Acredito que avançamos consideravelmente a partir do documento que foi apresentado pelo FNE, em relação à regulamentação do SNE e do Regime de Colaboração. Há assuntos complexos a serem tratados, como os Sistemas de Ensino que irão se organizar e partilhar essas decisões que dizem respeito, por exemplo, a financiamento, avaliação, formação e valorização docente e a Base Nacional Comum Curricular. Todos esses assuntos comporão a esfera de colaboração entre os Sistemas de Ensino que precisa partilhar essas formulações e decisões", aponta o coordenador do GTT, João Ferreira de Oliveira, após a reunião do grupo.
Na reunião do Grupo, o documento foi analisado, debatido e alterado, principalmente em relação aos aspectos omissos no texto. A produção do GTT foi encaminhada aos membros do Fórum para aprofundar a discussão e acumular mais contribuições. A proposta inicial para o GTT era discutir e aprovar a minuta do texto, na reunião do pleno no dia 24 de novembro. O Grupo opinou por manter o debate do documento após o dia 24 de novembro, e apresentará ao pleno essa proposta.
Redação: Sase/MEC com informações do FNE
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