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Prefeito sanciona PME de São Paulo

Quinta-feira, 17 de setembro de 2015

PME SP sancao mesaFoi realizada, hoje, a cerimônia de sanção do Plano Municipal de Educação da cidade de São Paulo com a presença de alunos, pais, educadores, secretários municipais, parlamentares, sindicatos, entidades, associação comercial, representações religiosas e convidados no auditório da UNINOVE Barra Funda.

O Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou, sem vetos, o primeiro Plano Municipal de Educação da capital paulista, exaltando-o como o plano mais avançado do país: "Me causa perplexidade que o maior centro econômico e financeiro do país só hoje tenha um plano de educação. É certamente o mais avançado do país. Nós somos a única cidade a destinar um terço de seu orçamento à educação". O plano foi aprovado na Câmara Municipal no mês passado, após intensos debates, e tem validade de dez anos, com uma série de metas a serem cumpridas nesse período.

Umas das metas do novo plano destina 33% do total de impostos e repasses para a Educação, um aumento de dois pontos em relação à porcentagem atual de 31%, o que equivale a um acréscimo de R$ 700 milhões já no primeiro ano de aplicação do plano.

A ampliação do atendimento em creches de crianças entre zero e 3 anos e 11 meses, nos próximos dez anos, é outra meta do plano, que propõe que 75% delas ou 100% da demanda registrada sejam atendidas, o que for maior. Para o Prefeito, tal objetivo será alcançado ainda em 2018, seis anos antes do que preconiza, até mesmo, o Plano Nacional de Educação. "Só este ano nós vamos bater o recorde de abertura de vagas em creches. Serão 33 mil, o equivalente a abrir uma creche por dia letivo na cidade", afirmou Haddad.

A redução do número de alunos por sala de aula é outra meta que foi destacada no plano, que propõe a diminuição de 15% a 20% no número de alunos por turma.

Sobre o debate de gênero e diversidade sexual, Haddad destacou que a cidade criou o primeiro programa de inclusão social e capacitação profissional do Brasil voltado especificamente para travestis e transexuais, o Transcidadania. "É preciso expandir o conceito de educação. Claro que a gente quer estudantes espertos que leiam bem, interpretem. Mas é preciso educar para a cidadania. É preciso conviver e aceitar o diferente, a diversidade. Podemos melhorar e muito essa cidade se valorizarmos a diferença", disse.

O plano ainda oficializou a instância dos conselhos escolares, com garantia da participação de professores, pais e alunos; e também reconheceu o Fórum Municipal da Educação como instância de debate e acompanhamento das metas do plano.

Acesse aqui para conhecer o Plano Municipal de São Paulo.

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Redação SASE/MEC, com informações da Rede Brasil Atual e SEMED São Paulo