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Rosa Neide, ex-dirigente do Consed, comenta a agenda instituinte do SNE


Segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Rosa Neide, ex-dirigente do Consed, afirma que o SNE contribuirá para superação dos vícios históricos do patrimonialismo altamente presentes nas gestões educacionais

Rosa Neide 20150814 3x4A Professora Mestra Rosa Neide Sandes foi Secretária de Estado de Educação de Mato Grosso; Secretária Municipal de Educação de Diamantino (MT), professora formadora do Centro de Formação de Professores (CEFAPRO-MT); professora da educação superior e da educação básica. A docente falou sobre o texto Instituir um sistema nacional de educação: agenda obrigatória do país e os desafios atuais.

"O histórico da educação no Brasil está centrado em dicotomias entre educação para a elite e para a classe trabalhadora, divisão de trabalho manual e intelectual, qualidade da oferta versus quantidade ofertada", problematizou a especialista. Para ela, o Sistema Nacional de Educação (SNE) tem que superar tais dicotomias na perspectiva da inclusão de todos e todas, com padrões que efetivamente assegurem direitos, independentemente do lugar de nascimento de qualquer cidadão. "As diferentes responsabilidades na oferta de ensino entre os entes federados têm que ser melhor firmadas, bem como os desafios comuns voltados a superar os distanciamentos e as lacunas de articulação que emperram os avanços conceituais e operativos para cooperação entre eles, fundamentais para assegurar educação com qualidade social para todos", afirmou a professora Rosa Neide.

"Seria preciso superar, ainda, os vícios históricos do patrimonialismo, altamente presentes nas gestões educacionais, nos quais as marcas são mais pessoais do que coletivas, ou seja, são individuais, e não de estado. Avanços já foram visualizados na última década com as conferências, o PNE, a posição das principais entidades educacionais do país". Para a Professora Rosa Neide, a educação pública no Brasil, desde a sua concepção, foi dividida em redes, sem nenhum mecanismo de entrelaçamento; teceu-se um modelo organizacional no qual as localidades mais empobrecidas ficaram cada vez mais distantes da política educacional com qualidade, e este é um dos grandes nós a serem desatados pela via da instituição do SNE: "Articular os entes federados é uma resposta ao grande fosso criado entre as instâncias da federação, quebrando a dicotomia instaurada desde a colônia", afirmou Rosa.

Ao se debruçar sobre texto do Ministério da Educação (MEC) – Instituir um Sistema Nacional de Educação: agenda obrigatória do país –, a especialista ressaltou que "ele traz no seu bojo a essência da discussão histórica sobre o SNE, abrindo e reposicionando um debate concreto sobre a estrutura central da educação no Brasil, na medida em que o MEC assume para si, em diálogo permanente com as demais esferas, a coordenação das políticas públicas de educação, além de definir a coluna dorsal do sistema".

A proposição apresentada prima pelas relações sistêmicas e agrega os principais eixos que possibilitarão a constituição de um todo orgânico para a estrutura básica da educação. O financiamento, a formação dos profissionais da educação, a gestão democrática e a base nacional comum devem ser construídas de forma a se conformarem como referenciais nacionais de qualidade, entrelaçando redes hoje separadas. Para isso, são necessárias orientações comuns, pontos de equilíbrio e articulação", afirmou a ex-secretária de estado. Além disso, segundo ela: "o MEC é institucionalmente quem lidera as políticas públicas de educação, parâmetro constitucional regulado desde 1998".

Para a professora Rosa, as instituições que defendem as causas da educação devem superar interesses particularizados e devem construir o sistema junto com o MEC e a sociedade em geral: "É necessário ampliar o debate para que haja a consolidação de articulações entre entes federados, como reconhecimento de todo o histórico de lutas e avanços do setor educacional". Para a Rosa, é fundamental que, no atual momento histórico, seja garantido um modelo brasileiro de cooperação federativa nas questões da educação, e que o debate seja liderado pelo MEC. "O desafio posterior é adequar, respeitadas as autonomias, os sistemas de ensino às novas regras nacionais", finalizou a professora.

20150722 165909 rev Rosa Neide 2014 Reuniao CONSED  Rosa Neide 2011 Reuniao CONSED

Redação Sase/MEC

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