Quinta-feira, 03 de setembro de 2015
Base atende a determinação do Plano Nacional de Educação
Garantir acesso e apropriação de conhecimentos essenciais a todos os estudantes brasileiros, durante sua trajetória na educação básica, desde a educação infantil até o final do Ensino Médio. Esse é o objetivo da Base Nacional Comum Curricular (BNC). O texto está em fase de elaboração e deve ser aprovado até o dia 24 de junho de 2016, conforme determinado no Plano Nacional de Educação (PNE). O Fórum Nacional de Educação (FNE), durante reunião do Pleno, em maio deste ano, criou um grupo para acompanhar o processo composto por várias entidades do FNE (CNTE, Consed, Undime, FNCE, Abruem, Cadara, CNC, Capes, Confenapa, Uncme, ANPED e UBES). Com este objetivo, o FNE e a Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC) deram início ao diálogo sobre a construção da BNC, nesta terça-feira (01), durante encontro no edifício Sede do MEC.
Um dos integrantes da subcomissão de Acompanhamento da Base Nacional Comum Curricular, Raimundo Jorge (Cadara), afirmou que o Ministério da Educação se abre para mostrar como ele está construindo este processo das bases curriculares nacionais. Segundo Raimundo, o Fórum tem a oportunidade de ver como a construção da BCN será feita e quais os instrumentais utilizados. "Esse é um mecanismo democrático. Democracia não é só decisão e deliberação, mas é também transparência. Portanto, uma reunião como essa cumpre um requisito democrático que é a transparência do ato de governar", reforça.
O diretor de currículos da Secretaria da Educação Básica e membro do FNE, Ítalo Dutra, afirma que é fundamental esse diálogo com o Fórum Nacional de Educação. Para Dutra, esse espaço de diálogo "traz para o Ministério da Educação, especificamente para a Secretaria de Educação Básica, um olhar das entidades que compõem o FNE sobre o trabalho que está sendo realizado para a produção do documento da Base Nacional Comum Curricular. Compreender as tensões que estão sendo colocadas, compreender quais são as necessidades que a gente precisa considerar para promover uma boa relação com o FNE", detalha.
Participação social
O Ministério da Educação lançou uma página na internet, a qual expõe ao público o processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular, disponibiliza inúmeros documentos curriculares dos entes federativos e estabelece canais de comunicação e participação da sociedade no processo. No dia 16 de setembro, a Secretaria de Educação Básica apresentará a proposta preliminar para a discussão da Base Nacional Comum Curricular. A ideia é que as contribuições da sociedade possam ser enviadas de três maneiras diferentes - pelos cidadãos, pelas redes de ensino e pelas organizações da sociedade. A discussão segue até dezembro. Após a consulta pública, o Ministério consolidará as sugestões e fará uma redação da proposta final do documento. A previsão da SEB, é que, em março de 2016, o texto seja enviado e submetido à aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologação do Ministro da Educação. Saiba mais a respeito da Base Nacional Comum Curricular (clique aqui).
Acompanhe algumas impressões dos membros do FNE a respeito desta reunião:
Suely Melo de Castro Menezes (FNCE)
"Esse encontro deflagra um processo de negociação. [...] O que é importante nesse processo para o Fórum Nacional de Educação é o convite à participação. De uma certa forma, fica a liberdade de definir como essa participação se dará e a possibilidade de efetivamente fazer este acompanhamento. Tudo é muito novo. A construção da Base é algo muito nova. Nós do FNE ficaremos como acompanhadores deste processo, para garantir que este processo se dê da melhor forma possível."
Paulo Sérgio Wolff (Abruem)
"A Base Nacional Comum Curricular é um assunto polêmico. Ele incide no envolvimento de todos os seguimentos da sociedade. Nós pelo Fórum Nacional de Educação vamos acompanhar o processo de construção. Vamos acompanhar e fazer com que ele seja sistematizado e que as entidades possam fazer a avaliação e, assim possamos chegar no próximo ano com um resultado. Paralelamente, nada impede que o FNE e as entidades que o compõem façam uma publicização. Isso é importante para o país. Há muitos anos nós lutamos para ter essa base comum nacional e agora, o Ministério da Educação está disposto a fazer esta discussão."
Fonte: FNE (com adaptações)
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