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Presidenta do CEDES comenta o texto ensejador do SNE


Sexta-feira, 07 de agosto de 2015

Ivany Pino é docente aposentada e colaboradora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), presidente do Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES), editora da Revista Educação & Sociedade e membro do Fórum Nacional de Educação (FNE), com participação histórica na defesa da educação pública e pela instituição do Sistema Nacional de Educação.

Para Ivany, as dimensões colocadas no documento do MEC - Instituir um Sistema Nacional de Educação: agenda obrigatória para o país - dialogam com a concepção do CEDES "de um Sistema Nacional de Educação atento à complexidade da realidade no território, articulando os três entes federados: União, estados e municípios."

Sabendo da importância da discussão desse texto o CEDES está divulgando em seu portal o documento, acolhendo sugestões para envio ao MEC.

Ivany"O SNE é uma construção extremamente importante para uma articulação dos problemas contemporâneos e antigos da educação, deve se constituir a partir do ponto de vista do federalismo, onde União, estados e municípios, respeitando suas autonomias, ao mesmo tempo, construam um trabalho coletivo, no sentido de compor um projeto de sistema nacional onde se priorize diversos níveis de atuação, tanto do ponto de vista do território, quanto do ponto de vista das mudanças da sociedade brasileira, que interferem nos espaços e nos tempos da educação".

A professora Ivany Pino afirma que o Fórum Nacional de Educação (FNE) tem um papel fundamental como representação da sociedade civil e como um articulador das ideias que representa, no sentido de encaminhar proposições que levem a um sistema nacional com características que possam atender aos maiores interesses da sociedade: "o texto do MEC dialoga com o FNE já que defende o fortalecimento dos fóruns como espaços qualificados de participação e expressão das representações sociais".

Ivany defende o papel do MEC, articulado com a sociedade civil, através do FNE, na coordenação da agenda instituinte do SNE, legitimado pelo acúmulo de conhecimento das características, das prioridades e das dificuldades da educação brasileira, e sobretudo, "ao assumir o PNE como instrumento de organização do sistema nacional e da Pátria Educadora, ao promover o diálogo constante com as entidades de estudos e pesquisas e movimentos sociais o MEC tem apoio de instituições e do FNE para que esse trabalho seja fortalecido".

A professora relembrou o papel histórico do CEDES na defesa da escola pública atuando ainda no Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, nas discussões durante os processos de elaboração da Constituição Federal, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e do Plano Nacional de Educação.

Também destacou a realização dos Seminários de Educação Brasileira os quais vêm acumulando pesquisas e estudos sobre o Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação com foco na educação de qualidade como direito, referenciada pelo artigo 205 da Constituição Federal.

Como editora da Revista Educação & Sociedade, Ivany ressaltou o papel do periódico na produção, divulgação, publicação de pesquisas e estudos, como também no incentivo a novos caminhos de pesquisa, novas temáticas e novas problematizações, nesse sentido, destacou os exemplares da revista, 125 (Set/Dez 2013) – Sociedade, Estado e Educação ou da Construção do Sistema Nacional da Educação, 124 V. 34 (Jul/Set 2013) – Desafios à Educação Brasileira: PNE, Responsabilização, Colaboração e Sistema Nacional de Educação e a de número 112 (Jul/Set - 2010) - Caminhos na Construção do Plano Nacional da Educação: questões desafiadoras e embates emblemático.

Finaliza destacando o compromisso do CEDES com uma educação de qualidade como direito humano e que respeita as diversidades.

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Com Heleno Araújo, Mara Regina Lemes de Sordi e Luiz Dourado em encontro em Brasília-DF (2012) (à esquerda), falando sobre a revista "Educação & Sociedade" com Pedro Goergen (centro) e em Audiência Pública com representações nacionais do setor educacional na tramitação do PNE (à direita)

Redação SASE/MEC

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