Terça-feira, 23 de junho de 2015
Pensar as políticas educacionais de cada cidade para os próximos dez anos. Brasileiros de todas as regiões do país discutem e elaboram seus Planos Municipais de Educação (PME). No município de Rio Espera, na Região Central de Minas Gerais, os debates sobre as diretrizes educacionais da cidade contam com a participação daquele que é o principal interessado, o estudante.
Alex Cesário de Oliveira, de 16 anos, é aluno do 2º ano do ensino médio da Escola Estadual Monsenhor Francisco Miguel e tem acompanhado e sugerido estratégias para que as metas se transformem em ações e contribuam para garantir uma educação de qualidade em seu município. "Tenho acompanhado toda essa discussão, participei de conferências públicas e até mesmo de reuniões na Superintendência Regional de Ensino (SRE de Conselheiro Lafaiete). Uma estratégia que acho interessante e que vai ajudar na execução do plano na minha cidade é o auxílio, o apoio e o incentivo às organizações estudantis", destaca o aluno que, atualmente, é membro do grêmio estudantil de sua escola.
Alex Cesário de Oliveira (primeiro da direita para a esquerda) é aluno da Escola Estadual Monsenhor Francisco Miguel e tem participado da elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Rio Espera.
Para Alex, o protagonismo juvenil tem muito a contribuir com as políticas educacionais, não só em sua cidade, mas em todo o país que, neste momento, está na reta final da elaboração dos seus Planos Municipais e Estaduais de Educação. "O grêmio não organiza apenas eventos e torneios. Em nossa escola, por exemplo, nós temos um grupo de estudos voltado à preparação para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e um grupo para esclarecer dúvidas dos alunos do ensino fundamental", explica. A escola de Alex conta com 623 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, ensino médio educação de jovens e adultos.
Para o diretor da Escola Estadual Monsenhor Francisco Miguel, Marcos Roberto Pereira, a valorização das organizações estudantis só tem a contribuir para o trabalho do gestor da escola e para a aprendizagem dos alunos. "O trabalho dele (grêmio) facilita a organização da escola, pois nossas decisões são discutidas com os estudantes, não sendo algo imposto, de cima para baixo. A ideia de destacar o incentivo às organizações estudantis não é algo que veio por acaso. Já desenvolvemos esse trabalho em nossa escola e sabemos que deu certo", conta o diretor que, junto aos alunos, realizaram um trabalho de visita às escolas da região para destacar a importância dos grêmios estudantis.
No município de Rio Espera já foram realizadas as consultas públicas. Com o projeto elaborado, as fases seguintes são a aprovação e a sanção da lei pelo prefeito.
Os planos municipais de educação orientam a política educacional de cada cidade para os próximos dez anos. O documento tem como base o Plano Nacional de Educação que estabelece 20 metas para elevar os índices educacionais de todo o país nos próximos 10 anos. Entre as metas do PNE estão universalização do ensino fundamental de nove anos para toda a população de seis a 14 anos e a alfabetização de todas as crianças até o 3º ano do ensino fundamental.
Parceria com os municípios
O Ministério da Educação (MEC), a Secretaria de Estado de Educação (SEE), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime-MG), está assessorando os municípios de Minas Gerais na elaboração de seus planos municipais. Os técnicos fazem um trabalho de campo, por meio da Rede de Assistência Técnica SASE/MEC, acompanhando os trabalhos das prefeituras e tirando as dúvidas na elaboração dos planos.
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