Pela primeira vez sob a coordenação da sociedade civil, o pleno do Fórum Nacional de Educação (FNE) reuniu-se hoje, em Brasília. A abertura contou com a presença do Ministro da Educação, interino, Luiz Cláudio Costa, que ressaltou a importância desse encontro para o MEC, diante da conjuntura atual da Pátria Educadora. Segundo ele, o lema se fortalece, principalmente, pelos avanços nas condições estruturantes que o país tem conquistado nos últimos anos, desde a creche à pós-graduação, em âmbito quantitativo e qualitativo: "A Presidenta Dilma tem uma decisão clara de que todos os programas estruturantes estão mantidos, mesmo no período de ajustes", afirmou.
O Ministro acentuou a centralidade do Fórum e os subsídios que ele oferece para o avanço nas políticas educacionais. Também a avaliação de suas ações é importante, como a Conae 2014. Assegurou as condições e o apoio necessários para o FNE, numa relação fluida mediada pela SASE para que as decisões mais relevantes sejam tomadas rapidamente, em especial no que tange ao acompanhamento do Plano Nacional de Educação (PNE). "Independente do Ministro, nós temos hoje, muito claramente, o que o Brasil decidiu fazer nos próximos anos: está no nosso Plano Nacional de Educação. [...] Nós estamos fazendo todo o nosso planejamento estratégico baseado no Plano Nacional de Educação", destacou.
O Ministro citou alguns pontos do PNE importantes e cuja discussão será encaminhada e requer o FNE: o Fórum Permanente de Acompanhamento do Piso Salarial Profissional Nacional, a Instância de Negociação Federativa e a instituição do Sistema Nacional de Educação, que talvez seja o desafio mais importante.
A reunião seguiu e, entre os itens da pauta, destacam-se a avaliação da Conae 2014, o plano de trabalho do FNE para este ano e a deliberação para integrar o Fórum Interconselhos da Secretaria Geral da Presidência da República. Na reunião também discutiu-se sobre formação de professores, planos de educação em consonância com o PNE e base nacional comum.
O FNE deverá editar uma nota pública sobre a conjuntura e os desafios para o próximo período. A construção de uma agenda de contribuição ao debate do lema "Pátria Educadora" também está entre as preocupações do FNE.
Fonte: SASE/MEC, 24/03/2015
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