O Pleno do Fórum Nacional de Educação (FNE) terá seu primeiro encontro de 2015 no próximo dia 24, com a coordenação da sociedade civil. Entre os itens da pauta estão a avaliação da 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae 2014), realizada em novembro último, a análise da conjuntura política e educacional e o plano de trabalho do FNE para este ano. Pretende-se discutir, também, a estrutura do Fórum, considerando a avanço de sua instituição na Lei do PNE. Na opinião do Coordenador do FNE, Heleno Araújo, "a expectativa é grande em garantir o pleno funcionamento do Fórum e, nesse primeiro momento, fazer uma releitura de sua estrutura. [...] Acredito que no dia 24, nós vamos conseguir fazer esse debate, considerando a conjuntura que estamos vivendo".
O coordenador também chamou a atenção da importância do encontro diante da conjuntura educacional: "Nós temos um Brasil em movimento organizando os planos estaduais e municipais de educação, diversas propostas de políticas educacionais em discussão no Congresso Nacional e outros debates envolvendo questões educacionais no Conselho Nacional de Educação, como a formação de professores. [...] Então a expectativa é que, de fato, a reunião seja positiva e dê essa organização funcional para o Fórum", concluiu Heleno.
Para o Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino, Binho Marques, que assume uma maior interação institucional com o FNE, o momento é propício para intensificar a relação entre o governo e a sociedade civil, com vistas à construção de pactos sucessivos em torno da agenda educacional brasileira: "É a retomada efetiva do trabalho do FNE no ano de 2015 em que temos inúmeros desafios, como proporcionar condições para um maior envolvimento do Fórum no debate dos grandes temas nacionais, no monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação e no cumprimento de suas diretrizes, metas e demais dispositivos previstos".
O Secretário Binho Marques destaca que para contribuir nas respostas aos desafios nacionais, especialmente aqueles expressos no PNE, incluindo a instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE), é que foi criada a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE): "Para viabilizar uma ação mais presente na coordenação do trabalho de instituir o Sistema Nacional de Educação (SNE), para contribuir para a diminuição das lacunas de articulação federativa no campo da política pública e, notadamente, para construir pactuações para o cumprimento das disposições e metas do Plano Nacional de Educação é que foi criada a SASE". Por tal razão o Secretário Binho Marques entende que uma maior interação entre o MEC, especialmente a SASE, e o conjunto do FNE é fundamental: "Queremos um Fórum Nacional de Educação fortalecido, sintonizado e cada vez mais atuante em face dos vários desafios que o Plano Nacional de Educação nos apresenta, entre eles um Sistema Nacional de Educação instituído", conclui Binho.
O encontro ocorrerá no dia 24 de março, das 9h às 17h, na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília.
Fonte: SASE/MEC, 23/03/2015
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