Encerrou hoje a 4ª Reunião Técnica de Coordenadores Estaduais da Rede de Assistência Técnica para a elaboração ou adequação dos planos de educação estaduais e municipais em consonância com o PNE. Foi mais um dos encontros mensais para acompanhamento do trabalho realizado. Nesses dois dias de reunião, o objetivo foi replanejar o trabalho, considerando o prazo do art. 8º do PNE.
Esse trabalho de elaboração dos planos de educação tem provocado mudanças na forma de relação com as políticas educacionais e na colaboração entre os sistemas de ensino. O assessor de gabinete da Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso, Alfredo Ojima, é o coordenador estadual e relatou: "A Secretaria de Educação do Estado também passou por uma reorganização. Nós estamos criando uma unidade de articulação junto com os municípios para fazer as políticas educacionais. E nessa unidade de articulação com os municípios, o plano de ações articulas, o plano municipal de educação e o plano de desenvolvimento estratégico dos municípios junto ao Tribunal de Contas estão sendo integrados para que a gente possa fazer uma atuação conjunta [...] para que o município tenha benefício nesse processo de planejamento a longo prazo".
A assessora pedagógica da Secretaria Adjunta do Estado de Santa Catarina, Edna Corrêa Batistotti, Coordenadora Estadual, avaliou a importância deste momento: "Primeiro, ele é inovador, porque faz com que se fale de plano municipal de educação e de plano estadual como política pública. Então isso é uma mudança. E a questão do envolvimento das outras entidades e todos aqueles que estão realmente envolvidos com a educação. Aliás, nem todos, porque as câmaras de vereadores e a própria assembleia legislativa não entendem que isso seja uma responsabilidade deles. A partir do momento que eles estão sendo envolvidos, estão percebendo o quanto são importantes. Acho que isso é o básico do nosso trabalho".
A reunião contou também com a participação dos supervisores estaduais da Rede, que são responsáveis pela coordenação de 100 municípios, em média, em cada estado. A supervisora pelo estado de São Paulo, Marialba Carneiro, é vice-prefeita, secretária municipal de educação de Pereira Barreto e vice-presidente da Undime e relatou a importância desse processo: "Eu vejo esse processo como um processo único, ímpar, que nunca aconteceu antes no Brasil, extremamente coletivo, que faz com que nós municípios tenhamos essa sensação de pertencimento. Então, poder fazer parte, dialogar sobre o plano, colaborar com aquele instrumento que foi feito de como se faz a elaboração desse plano. Nós contribuímos, ajudamos a escrever esse instrumento que os municípios vão utilizar [...]. (Esse plano) é uma emenda constitucional que a gente tem que cumprir. Daí a grande responsabilidade do município. Eu vejo esse momento como um mutirão da educação, e nós estamos, de fato, planejando a próxima década! Não dá pra se fazer mais nada no nosso país sem planejamento [...]. Evidentemente que esse plano também terá suas falhas, mas é um plano construído por todos os segmentos, por todas as esferas – pela União, pelos Estados e pelos Municípios – então tem tudo pra dar certo", concluiu.
Dirigente de educação e coordenadora estadual da rede do Rio Grande do Norte, Maria Edineide Batista, avaliou a reunião técnica: "Cada vinda aqui na SASE é muito importante para rede, porque a gente está debatendo, construindo juntos [...]. E, no momento que o supervisor está aqui, junto conosco, vendo como as coisas acontecem, isso dá um gás maior e, com certeza, a gente vai poder cumprir com a nossa meta, para que, em junho, todo o Brasil esteja com seus planos de educação".
A organização da reunião em dois grupos foi feita de acordo com o andamento dos trabalhos relativos ao plano estadual de educação. Este primeiro momento teve a participação de 12 estados, enquanto os demais estados estarão em Brasília nos dia 3 e 4 de março.
Para entender a Rede de Assistência Técnica, acesse: https://pne.mec.gov.br/trabalhando-juntos/assistencia-tecnica
Redação: SASE/MEC, 27/02/2015.
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