Começou hoje em Brasília a 4ª Reunião Técnica de Coordenadores Estaduais da Rede de Assistência Técnica para a elaboração ou adequação dos planos de educação estaduais e municipais em consonância com o PNE. Será mais um dos encontros mensais para acompanhamento do trabalho realizado, que desta vez conta também com a participação dos supervisores estaduais da Rede. O objetivo da reunião é replanejar o trabalho nos estados a partir da realidade de cada um, para que todos tenham seus planos de educação até junho deste ano.
Na abertura, o Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Binho Marques, destacou que é preciso superar o desânimo de quem já passou por frustrações de experiências anteriores com outros planos, porque este PNE é diferente em três aspectos principais: é a primeira vez na história que temos plano decenal permanente na Constituição Federal, é a primeira vez que se expressa a vinculação financeira com indicação de porcentagem do PIB, e é o primeiro plano elaborado na qualidade de articulador do sistema nacional de educação.
O Secretário Binho também falou da dificuldade de prorrogar o prazo de elaboração e adequação dos planos, não só por causa da complexidade de alterar uma lei que já levou quatro anos para ser sancionada, mas principalmente porque isso poderia implicar no não cumprimento dos prazos das metas. Além disso, destacou o Secretário que este é o ano em que o MEC está atualizando o PAR para os próximos quatro anos e que tudo conflui para a pactuação da ação supletiva da União para o cumprimento das metas. "Nós temos aqui uma tarefa histórica, uma tarefa que é suprapartidária, uma tarefa que nos une. E ninguém aqui sonha com menos do que uma educação de qualidade para todos. Esse é o sonho de todos nós, independente das nossas diferenças, das nossas trajetórias. Nós temos esse objetivo em comum!", afirmou o Secretário.
A reunião técnica foi organizada em dois grupos conforme o andamento dos trabalhos relativos ao plano estadual de educação. Este primeiro momento conta com a participação de 12 estados e tem previsão para encerrar na tarde desta sexta-feira. Os demais estados estarão em Brasília nos dia 3 e 4 de março.
Para entender a Rede de Assistência Técnica, acesse: https://pne.mec.gov.br/trabalhando-juntos/assistencia-tecnica
Redação: SASE/MEC, 26/02/2015.
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