Nos dias 26 e 27 de fevereiro será realizada a 4ª Reunião Técnica de Coordenadores Estaduais da Rede de Assistência Técnica para a elaboração ou adequação de planos de educação estaduais e municipais em consonância com o PNE. Será mais um dos encontros mensais para acompanhamento do trabalho realizado, que desta vez contará também com a participação dos supervisores estaduais da Rede, que são responsáveis pela coordenação de 100 municípios, em média, em cada estado. Segundo o Diretor de Cooperação e Planos de Educação da SASE, Geraldo Grossi, a expectativa, com isso, é poder replanejar o trabalho considerando o prazo do art. 8º do PNE. "O grande objetivo dessa reunião é replanejar o trabalho nos estados, a partir da realidade de em cada estado está, para que possamos conseguir que todos os entes federados tenham seus planos até 24 de junho", afirmou.
Após um ciclo inicial de formação com os avaliadores educacionais (AEs), o foco agora são essas reuniões gerenciais mensais para proporcionar troca de experiência, socialização do andamento do trabalho e novos encaminhamentos a partir da realidade, ou seja, avaliação e redimensionamento do trabalho.
A rede de assistência técnica foi constituída em cada estado levando em consideração a pactuação entre a Secretaria de Estado da Educação, a presidência da Undime estadual e a SASE/MEC. O reflexo disso são 3 estados com planos de educação já aprovados e mais 5 estados que já estão em fases finais desse processo: ou realizaram consulta pública ou têm o projeto de lei ou o projeto de lei já está na Assembleia Legislativa desses estados.
Com relação aos municípios, só no mês de fevereiro, num intervalo de mais ou menos 15 dias, 6 municípios sancionaram suas leis e 132 iniciaram seu trabalho, totalizando 43 leis aprovadas e 4.261 municípios desenvolvendo alguma etapa do processo de elaboração de suas leis. Desses, 1.328 municípios já estão em fases conclusivas. O Diretor Geraldo Grossi, reconheceu os números como um avanço: "A tendência é que o trabalho comece a deslanchar a partir de agora, porque até este momento era a parte mais complexa de diagnóstico para conhecer a realidade local e fazer a projeção dentro das metas. A partir de agora a velocidade dos trabalhos deve ser um pouco mais acentuada, pois é o processo da consulta pública e o encaminhamento para a Câmara de Vereadores".
A reunião técnica foi dividida em dois grupos conforme o andamento dos trabalhos relativos ao plano estadual de educação. Este primeiro momento contará com a participação de 12 estados, e os demais nos dias 3 e 4 de março.
Para ver a situação dos planos de educação nos estados e municípios, acesse: https://pne.mec.gov.br/alinhando-os-planos-de-educacao/situacao-dos-planos-de-educacao
Para entender a Rede de Assistência Técnica, acesse: https://pne.mec.gov.br/trabalhando-juntos/assistencia-tecnica
Redação: SASE/MEC, 25/02/2015.
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