Reuniram-se hoje, em Recife, no auditório do Centro de Educação da UFPE, representantes de diversas entidades do Fórum Estadual de Educação de Pernambuco. A razão do encontro foi o Seminário "Plano Estadual de Educação de Pernambuco: uma construção coletiva". Na abertura do evento, a coordenadora do Fórum, Profa. Márcia Ângela, foi enfática ao lembrar a importância da participação democrática, considerando os diferentes projetos de sociedade nos processos de construção coletiva de políticas públicas; registrou os avanços históricos e as conquistas ainda necessárias. Autoridades e representantes de entidades estaduais se posicionaram reafirmando a importância da participação democrática na elaboração do PEE de Pernambuco.
Heleno Araújo, coordenador do Fórum Nacional de Educação, destacou o elevado nível de articulação entre as entidades do FEE, lembrou o histórico das conferências nacionais e a importância da criação do FNE, reforçando a indispensável participação de todos no trabalho de elaboração dos planos estaduais e municipais, que devem guardar consonância com o PNE. Lembrou também que o plano estadual de educação anterior em Pernambuco chegou à Assembleia Legislativa sem debate ampliado e o Seminário é mais um esforço no sentido de evitar que isso se repita. Ieda Nogueira, Presidente do Conselho Estadual de Educação deixou muito evidente a importância dos planos subnacionais consonantes ao PNE como base do Sistema Nacional de Educação, cujo foco deve ser a garantia do direito ao acesso e permanência com aprendizagem. Segundo a conselheira, o PEE precisa ainda ser marcado pela presença cidadã, para que seja vivo e desperte interesse no acompanhamento e na avaliação. O Presidente Estadual da UNDIME, Horácio Francisco, ressaltou a ampliação e consolidação dos espaços democráticos, afirmando ser importante enfrentar o desafio do curto prazo legal para a elaboração dos planos municipais, de forma organizada e intensa, para garantir a participação popular.
A Deputada Tereza Leitão, da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa reforçou o funcionamento consolidado do FEE e a importância de o plano ser mais do que uma lista de metas e sim algo vivo que faça sentido para a sociedade.
O Secretário de Estado de Educação, Fred Amancio, ressaltou a complexidade do arranjo federativo e a necessidade de se construir um Plano Estadual articulado com a União e os Municípios. Elogiou a iniciativa da construção coletiva de um documento factível, que considere a educação como um todo: básica e superior, foco na aprendizagem, valorização profissional e vinculação do plano com o projeto de desenvolvimento do Estado. Assumiu seu compromisso pessoal com um cronograma intenso para que, até maio, chegue à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei reconhecido por todos como instrumento de planejamento de longo prazo para a educação pernambucana.
Convidado para a palestra de abertura do Seminário, o Secretário Binho Marques, da SASE, agradeceu o convite e ressaltou o fato de que as lideranças de Pernambuco são lideranças nacionais. Ao reconhecer o elevado nível do público presente, concentrou-se em alguns pontos que, na sua opinião, devem estar presentes durante o debate das metas do futuro PEE de Pernambuco. Assim, diferenciou agilidade de aligeiramento: "ser ágil não significa ser descuidado, nem significa pular etapas importantes como a consulta pública". Considerou ser importante elaborar um plano factível. De acordo com o Secretário, não podemos ser tímidos, mas não podemos, por outro lado, elaborar metas que reflitam apenas aspirações ou vitórias de um grupo sobre outros. Em segundo lugar relembrou as diferenças trazidas pela Emenda Constitucional 59/09, que deu novas perspectivas aos planos de educação: "Os planos agora são constitucionais, decenais, têm vinculação financeira para sua execução e exercem o papel de articuladores do sistema nacional, por isso a importância da consonância". Relatou o esforço que está sendo feito no MEC para que todos os programas e ações se ajustem aos desafios do PNE, e encerrou falando da importância das etapas que virão após a elaboração do Plano Estadual: seu acompanhamento contínuo e sua avaliação permanente. Nesse contexto reafirmou o papel de destaque do Fórum Estadual, que tem conduzido de forma democrática o processo de elaboração do PEE e tem dado apoio ao trabalho conjunto de assistência técnica aos municípios pernambucanos, que enfrentam o grande desafio de elaborar também os seus planos municipais. Ao se despedir, destacou a importância de o Fórum prever em sua agenda momentos de comemoração pelos resultados que forem sendo alcançados, pois se o plano for de todos, as conquistas também serão.
Também estiveram presentes Fernando Melo, do Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação), Ieda Nogueira, presidente do Conselho Estadual de Educação, Horácio Reis, presidente da Undime-PE, Célia Vieira, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Luiz, representante da Uncme, e Daniel Rodrigues, Diretor do Centro de Educação da UFPE
O Seminário tem seu encerramento previsto para o final da tarde do dia 24 de fevereiro e em seguida uma comissão fará a sistematização das propostas aprovadas. Também no mesmo evento será definido o procedimento para a realização da consulta pública, para que o documento final possa ser transformado em Projeto de Lei.
Redação SASE/MEC, 23/02/2015.
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