Uma oficina para o planejamento de ações conjuntas entre os sistemas de ensino na região do Tapajós, no Pará, em 6 e 7 de novembro, contribuiu para fortalecer a ideia de que, com trabalho articulado, as metas educacionais podem ser construídas de forma integrada, com benefícios para todos os cidadãos. Em Itaituba, estiveram reunidos secretários e técnicos das secretarias municipais de educação, representantes da Secretaria de Educação do Pará, representantes do MEC, do Consórcio Tapajós, da Associação dos Municípios da Transamazônica (Amut), da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Questões estratégicas direcionaram o trabalho. Entre elas, como o MEC, a Secretaria de Educação do Pará e as secretarias municipais vão se organizar para ajudar o Brasil a atingir as metas nacionais, que são também grandes desafios locais? Como o MEC, a Secretaria de Educação do Pará e as secretarias municipais vão se organizar para ajudar a região do Tapajós a avançar na política educacional, vinculando-a ao projeto local de desenvolvimento, de forma a mitigar os problemas sociais e ambientais que também são históricos na região?
A chamada região do Tapajós é formada por seis municípios (Itaituba, Trairão, Novo Progresso, Rurópolis, Aveiro e Jacareacanga), para os quais se discute a possibilidade de construção de um plano regional de educação, a ser desenvolvido de forma colaborativa para, com a ampliação de esforços, superar as fragilidades e fomentar a distribuição de responsabilidades entre os entes federados.
Um dos resultados da oficina foi o compromisso do MEC e da Secretaria de Educação do Estado com o acompanhamento da tramitação das ações do Plano de Ações Articuladas (PAR) de cada município junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Os seis municípios estão mobilizados para a elaboração de seus planos de educação, com a assistência técnica direta da técnica Crismacklaica Silva. A orientação comum para a elaboração dos diagnósticos locais e sua discussão no conjunto dos municípios, com a participação ativa do MEC e da Secretaria de Educação do Pará, são estratégias iniciais para a elaboração do plano regional, que deve estar em harmonia com os planos municipais, plano estadual e PNE. Um plano regional de educação pode ser uma boa saída para que os municípios consigam atingir as metas estabelecidas pelo novo PNE por meio de estratégias coletivas.
Na oficina, foram discutidas as especificidades da oferta educacional na região. Já havia ocorrido um primeiro debate, em Brasília, em 25 e 26 de setembro. Um terceiro encontro está planejado para a assistência técnica do MEC com relação aos planos de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério.
Ao encerrar o evento, a prefeita de Itaituba, Eliene Nunes, vice-presidente do Consórcio Tapajós, reforçou a necessidade do trabalho articulado e a importância de um plano regional para a educação na região do Tapajós.
Redação SASE/MEC
Compartilhe