Foi realizado em Manaus, de 5 a 7 de novembro, o 24º Encontro Nacional da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme). Participaram conselheiros municipais de educação de todo o país, além de representantes do Ministério da Educação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE) e autoridades locais. Para a presidente nacional, conselheira Gilvânia Nascimento, a reunião foi fundamental para uma reflexão sobre a necessidade do trabalho articulado entre os conselhos de educação das diferentes esferas e entre os conselhos e as secretarias municipais. A presidente destacou também a mobilização da Uncme em torno da agenda instituidora do Sistema Nacional de Educação, trabalho importante para a garantia do direito constitucional de cada cidadão.
Na conferência de abertura, o diretor de cooperação e planos de educação da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, professor Geraldo Grossi Júnior, apresentou proposições e desafios sobre o papel do Plano Nacional de Educação (PNE) como articulador do sistema nacional de educação. Ao final da apresentação, propôs uma agenda de trabalho comum entre Uncme e Sase para que os acúmulos conceituais a respeito do SNE sejam consolidados e para que se avance cada vez mais em acordos sucessivos relativos ao sistema. Pela proposta, em 2015, o foco do debate deve estar na estrutura e no funcionamento dos sistemas estaduais e municipais de educação e no papel dos conselhos de educação nesse contexto. Considerando que a Uncme já produziu um texto sobre o tema em 2014, houve interesse na continuidade do trabalho com a Sase. A proposta foi aceita, na íntegra, pela diretoria da instituição.
A programação permitiu também uma rica discussão a respeito da participação da sociedade na elaboração dos planos de educação, com foco na construção de uma política de Estado para a educação brasileira. Francisco das Chagas Fernandes (secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação e coordenador do Fórum Nacional de Educação), Geraldo Grossi Júnior (Sase) e Ananda Grinkraut (iniciativa De Olho nos Planos/Ação Educativa) discutiram a importância da participação da sociedade na elaboração ou adequação dos planos de educação, o histórico das participações, os avanços concretizados pela instituição dos fóruns e pelo fortalecimento dos conselhos, as formas de participação e a previsão legal a respeito do tema.
A reunião mostrou que a presença de conselheiros municipais de educação nas equipes coordenadoras responsáveis pela elaboração ou adequação dos planos de educação deve ser estimulada e que seu envolvimento nos debates qualifica os resultados a serem alcançados nos estados e municípios. Além disso, é importante ressaltar que encontros nacionais da Uncme, como o ocorrido em Manaus, sem dúvida reforçam e atualizam as formas de colaboração entre os sistemas de ensino e consolidam a agenda instituidora do Sistema Nacional de Educação.
Redação Sase/MEC
Compartilhe