Quarta-feira, 27 de abril de 2016.
Representantes de secretarias e conselhos municipais de Educação, APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - e de outros sindicatos, além de vereadores dos municípios que compõem o Portal do Sertão, participaram nessa terça-feira, 26, do encontro formativo da Rede de Assistência Técnica para Elaboração ou Adequação dos Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica (Rede PCR Bahia).
O encontro aconteceu na Secretaria Estadual de Educação da Bahia. Participaram representantes de Água Fria, Amélia Rodrigues, Anguera, Antonio Cardoso, Conceição de Feira, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Ipecaetá, Irará, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estevão, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho, Teodoro Sampaio e Terra Nova. Serão três encontros formativos com os municípios do Portal do Sertão que concordaram em firmar o termo de compromisso com a Rede PCR.
Simultaneamente foram realizadas formações em oito polos da Bahia. Os encontros visam à reestruturação dos Planos de Carreira do Magistério nesses municípios.
O objetivo do evento foi realizar a formação técnica dos participantes a respeito da legislação, do conceito e do diagnóstico situacional dos planos de carreira e remuneração para elaboração ou adequação dos seus PCR, visando ao cumprimento da Meta 18 do Plano Nacional de Educação (PNE) que prevê: "assegurar, no prazo de 2 (dois) anos, a existência de planos de Carreira para os (as) profissionais da educação básica".
"Existem muitos desafios em relação à lei do piso. Muitos municípios alegam que não pagam o piso devido aos planos de carreira. Buscamos debater e orientar sobre a aplicação dos recursos que os municípios têm recebido; por tabela, verificar a viabilidade financeira desses planos de carreira, se realmente são sustentáveis para atender aos anseios da classe dos professores, além do aspecto financeiro", explica Antônio Claudemir Carneiro, avaliador educacional.
A iniciativa é do Mistério da Educação, por meio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), realizada na Bahia pelo Programa de Apoio à Educação Municipal (Proam) em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
"O Plano de Carreira não é apenas técnico, ele envolve a vida dos profissionais; isso é delicado. Precisamos realmente nos preocupar com o seu desenvolvimento", garante o coordenador estadual do PCR Bahia, Renê Silva.
No evento foi apresentado o Sistema de Apoio à Gestão de Planos de Carreira e Remuneração (SisPCR), desenvolvido pelo MEC, que possibilita a simulação, para até 10 anos, de diferentes alternativas para planos de carreira e remuneração, demonstrando os impactos nas despesas com pessoal. "Cada realidade é única, não é possível unificar os planos, pois cada município possui suas especificidades, por mais parecidos que sejam. A decisão do que será feito depende de cada município", orienta Renê.
Redação: Sase/MEC com informações da Prefeitura de Feira de Santana (BA)
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