Nos próximos dias 13 e 14 de novembro será realizada em Fortaleza mais uma reunião de coordenadores estaduais da Rede de Assistência Técnica para a elaboração ou adequação de planos de educação estaduais e municipais ao PNE. Será mais um dos encontros mensais programados para o acompanhamento sistemático do trabalho realizado nos estados e municípios.
A data e o local do encontro foram escolhidos de forma a coincidir com a 4ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), cuja pauta inclui o balanço da elaboração dos planos estaduais e municipais de educação. O tema será discutido como primeiro item de pauta e terá a contribuição do secretário Binho Marques (Sase), acompanhado dos coordenadores estaduais responsáveis pela orientação do trabalho em cada unidade da Federação.
Mais uma vez, a Sase procura o Consed para apresentar resultados e avanços do esforço nacional na elaboração dos planos de educação e também para receber sugestões. O conselho de secretários acompanha e contribui com a Sase, desde o início do trabalho, em 2012, na definição de diretrizes gerais que orientam a assistência técnica. Opina também sobre o conteúdo e a qualidade do material produzido e sobre o aperfeiçoamento do processo, que é inédito no Brasil, por se basear em acordos tripartites nos estados. Neste momento em que várias equipes estão em processo de transição de gestão nas secretarias de educação, o balanço conjunto de avanços e desafios e o fortalecimento da Rede de Assistência Técnica são indispensáveis para a continuidade do trabalho, visando ao cumprimento do prazo estabelecido no PNE para que estados e municípios preparem seus planos de forma consonante ao Plano Nacional.
Além da pauta conjunta com o Consed, a programação do encontro de coordenadores estaduais incluirá a apresentação do novo formato do portal Planejando a Próxima Década, que se caracteriza por ser mais dinâmico e interativo, além de ter os indicadores de metas atualizados com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2013.
Além disso, os coordenadores conhecerão e discutirão a proposta de um módulo de gestão, em construção no Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação (Simec). Por intermédio desse módulo, cada estado terá seus técnicos cadastrados e relacionados aos municípios, de forma a permitir acompanhamento mais detalhado dos resultados em cada local. Questões administrativas específicas também devem ser tratadas, como o detalhamento dos novos modelos de relatórios e novos fluxos e prazos de apresentação de demandas e pagamentos. Trata-se de um trabalho complexo, de caráter tripartite e com acompanhamento social. Portanto, a coordenação estadual é estratégica para que os planos de educação sejam elaborados ou adequados ao PNE de forma democrática e com qualidade técnica. Neste sentido, a expectativa é que o encontro seja mais uma oportunidade para o aperfeiçoamento do trabalho da equipe da Sase e de cada técnico, supervisor e coordenador da rede de assistência espalhada por todo o país.
Redação Sase/MEC
Compartilhe