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Assembleia mineira realiza encontros regionais para discussão do PEE

Discussões sobre Plano Estadual de Educação (PEE) chegaram ao Sul de Minas

varginhasuperintCom a participação de oito Superintendências Regionais de Ensino (SREs), o IV Fórum Técnico do Plano Estadual de Educação (PEE), promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE), mostrou a força da mobilização de educadores e comunidades. A reunião aconteceu em Varginha, no dia 18/03.

Até maio, serão mais oito encontros em todas as regiões do estado para levar à Assembleia Legislativa proposições ao Projeto de Lei nº 2.882/15 que trata das diretrizes e metas da educação em Minas para os próximos dez anos.

A dinâmica do encontro em Varginha foi a mesma prevista para todos os encontros regionais. Uma mesa de abertura, onde os inscritos (186) e convidados recebem as saudações das autoridades presentes, e o presidente explica as razões do PEE, seus objetivos e como é executada a parte técnica. A segunda mesa divide o plenário em oito grupos temáticos que discutem as diretrizes e metas, fazendo proposições ou aprovando as já existentes. No fim do dia, as propostas são apresentadas em plenário e são eleitos os delegados que representarão a região no encontro final que acontece em Belo Horizonte.
Na abertura dos trabalhos, no auditório do Colégio Marista, de Varginha, o presidente da Comissão de Educação da Assembleia, deputado Paulo Lamac, falou da importância da mobilização em todo o estado em busca da "construção coletiva de um Plano Estadual de Educação".

Representando a Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) e as demais superintendências participantes do encontro, a diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha, Arlete Ribeiro Ramos Gomes, ressaltou o empenho das superintendências em levar à cidade grande número de agentes da educação, representando todos os municípios. Participaram do encontro os diretores das superintendências regionais de Varginha, Pouso Alegre, Poços de Caldas, Itajubá, Caxambu, São Sebastião do Paraíso, Campo Belo e Passos.

Durante a abertura, a diretora Arlete apresentou um vídeo com fala da Secretaria de Estado de Educação, Macaé Evaristo, saudando os participantes e sugerindo atenção especial nas metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE).

A proposta do Plano Estadual de Educação é composta basicamente de duas partes: a normativa, que encaminha os 15 artigos do plano e estabelece as providências para sua implementação, e um anexo, com as metas e estratégias.

O encontro elegeu representantes da região para o fórum final, na ALMG, entre 15 e 17 de junho, juntamente com outros representantes das demais regiões do estado.

Além de Varginha, já foram realizados encontros em Coronel Fabriciano, Sete Lagoas e Montes Claros. Os próximos encontros serão em Araxá (01/04), Paracatu (08/04), Ubá (14/04), Divinópolis (28/04), Uberlândia (06/05), Diamantina (03/05), Metropolitana (16/5) e Teófilo Otoni (20/05).

Os resultados das consultas públicas serão analisados e incorporados ao projeto, que, segundo o presidente da comissão, deverá ser votado no segundo semestre.

Fonte: Secretaria de Educação de Minas Gerais com adaptações