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Segunda, 07 de março de 2016

"É necessário cobrar que o PNE seja executado, mas para isso é preciso ter dinheiro", aponta coordenador do FNE

O coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo apontou que este ano será de muito trabalho, principalmente no que tange ao financiamento da educação. "Essa previsão já tínhamos no último ano, quando aprovamos a 30ª Nota Pública do Fórum, que tratava do financiamento, para que não houvesse cortes para a educação". Para ele, 2016 será difícil, pois com o momento econômico que se presencia, os recursos para a educação reduzem. Heleno afirma que, quando caem as compras, o ICMS cai e assim também diminuem as verbas para educação. "Isso causa preocupações e prejuízos para alcançar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE)". "É necessário cobrar que o PNE seja executado, mas para isso é preciso ter dinheiro", afirma o coordenador do FNE que ainda destaca ser fundamental que o Fórum tenha preocupação com o financiamento, "que é à base de tudo".

O FNE criou, no segundo semestre do ano passado, um Grupo de Trabalho Temporário (GTT) intitulado Financiamento e Valorização dos Profissionais da Educação. A este grupo compete elaborar propostas sobre como se realizará o financiamento da educação com enfoque na valorização dos profissionais de educação. "Temos uma tarefa de avançar na questão do CAQi, do Piso Salarial e diretrizes de Carreira", explica a coordenadora do Grupo de Trabalho, Marta Vanelli (CNTE). Como apontado por ela, uma das pautas em discussão deve ser o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno Qualidade (CAQ). Por isso, o Pleno, dedicou encontro, na última quinta-feira (03), que solicitará ao Ministério da Educação um estudo, já elaborado, a respeito do CAQi, para assim dar continuidade aos trabalhos. O CAQi, de acordo com o PNE, deve ser implementado até junho deste ano.

Durante participação na reunião do Pleno do FNE, o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, destacou a necessidade de acordos no que tange a Meta 20 do PNE, que trata do financiamento. "Vamos ter que discutir uma estratégia que tenha algum tipo de diálogo com a situação fiscal real que nós temos". Nesse sentido, Mercadante informou que o MEC tem a proposta de criar uma Comissão com participação do Fórum e de outras entidades que terá como objetivo o aprofundamento das discussões e definições de conceitos estratégicos sobre o CAQi e o CAQ.

Pleno

O próximo encontro do Pleno está previsto para ocorrer em 01 de abril. Nele, o colegiado do Fórum Nacional de Educação deverá encampar as discussões em torno do documento do Sistema Nacional de Educação, da Base Nacional Comum Curricular, e ainda deliberar sobre a organização da próxima Conferência Nacional de Educação prevista para 2018.

Fonte: Fórum Nacional de Educação