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Terça-feira, 08 de março de 2016

O Fórum Nacional de Educação (FNE) realizou, durante essa quinta-feira (03), o primeiro encontro do Pleno de 2016, que ocorreu no Ministério da Educação (MEC). Entre as discussões feitas, o FNE se debruça sobre a construção do documento que trate da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O objetivo da BNCC é garantir acesso e apropriação de conhecimentos essenciais a todos os estudantes brasileiros, durante sua trajetória na educação básica, desde a educação infantil até o final do Ensino Médio. O texto preliminar teve consulta pública pela internet ampliada até o próximo dia 15. O FNE criou um GTT ao qual compete acompanhar o processo em curso e emitir posição a respeito da construção da BNCC. O Grupo trabalha em documento que apresentará um posicionamento do Fórum no que tange a construção desta Base.

O texto já traçou reflexões e posições levantadas em relação à concepção e ao processo de elaboração da Base, o qual teve uma minuta apresentada ao Pleno, em novembro do ano passado. O documento foi atualizado e será objeto de interlocução pelo GTT através de uma webconferência. O texto também deve ser submetido ao Pleno do FNE, em abril. Caso seja aprovado, o documento será publicizado e encaminhado à SEB. Há ainda a proposta de construção de um texto de concepções a respeito desta Base. O trabalho do Grupo continua e sua estrutura passará por reformulações.

O coordenador do Fórum lembra que dentre as atribuições do FNE está à função de participar, elaborar e discutir políticas nacionais de educação. "O Fórum tem o papel de fazer este debate". Ele ainda destaca a relevância da construção desta BNCC. "Pela imensidão que temos no Brasil, é importante ter aquilo que podemos ver em qualquer região do nosso país, com espaços para que aflorem a diversidade, e, que dentro do SNE haja a garantia deste processo de participação do que é cultural para cada local".

Com a mesma perspectiva de diálogo feita ao tratar de Sistema Nacional de Educação (SNE), o secretário da Educação Básica do MEC, Manoel Palácios, que também é membro do Fórum, esteve presente no encontro do Pleno. Na oportunidade ele parabenizou o trabalho do Fórum e do GTT que discute a Base, e, destacou a importância desta manifestação pública do FNE. "É muito importante que o Fórum chegue a deliberar sobre o assunto e participe, neste processo final, de forma mais intensa e difundida deste debate". Para ele, apesar das divergências "temos (FNE e MEC) tido muito êxito na construção de um terreno comum no qual possamos caminhar (...). Acredito que vamos ter um entendimento convergente sobre os direitos e objetivos de aprendizagem".

Ainda ao tratar de comunicação, o Fórum ainda pretende iniciar uma conversa com o Conselho Nacional de Educação (CNE), instância que emitirá parecer final a respeito desta Base e que já possui uma Comissão que trata do tema.

Linha de Base

O Fórum também criou um Grupo ao qual compete acompanhar a definição de indicadores de monitoramento do PNE, o GTT Linha de Base. Estes indicadores foram apresentados pelo Inep, através do documento "Linha de Base do Plano Nacional de Educação", o qual teve consulta pública finalizada em dezembro. Integrantes do Instituto estiveram presentes no encontro da Comissão de Sistematização, Monitoramento e Avaliação, na última quarta-feira (03), para tratar dos resultados preliminares desta consulta. O Inep apresentou um escopo do relatório destes indicadores. Após novas contribuições por parte dos membros do FNE, o diálogo entre entidade e Inep em relação a estes dados deve continuar. Este GTT também passará por reformulação. O Grupo agora será denominado "Monitoramento e Avaliação do PNE". O objetivo da mudança é expandir o trabalho proposto no sentido de elaborar um documento de avaliação dos dois primeiros anos Plano Nacional de Educação, que deverá ser exposto em junho deste ano.

Novas entidades

O Fórum Nacional de Educação indeferiu o pedido de entrada de cinco entidades que haviam solicitado ingresso. O Pleno decidiu ainda que, em uma próxima reunião, serão discutidos novos critérios para ingresso de entidades, apontados pelo Regimento Interno. O Fórum recebe pedidos de entrada até o mês de outubro. Os novos pedidos são analisados na primeira reunião do Pleno do ano seguinte.

Pleno

O próximo encontro do Pleno ocorrerá 01 de abril, em reunião extraordinária. Nele, o colegiado do Fórum Nacional de Educação deverá aprovar os documentos do Sistema Nacional de Educação, da Base Nacional de Educação e ainda deliberar a respeito do formato e tema central da Conferência Nacional de Educação de 2018 (Conae 2018).

Fonte: Fórum Nacional de Educação