Terça-feira, 08 de março de 2016
O Grupo de Trabalho Temporário (GTT) do Fórum Nacional de Educação (FNE) que trata do Sistema Nacional de Educação (SNE) formado para pensar e acompanhar a criação do SNE se encontrará, no próximo dia 24. O Grupo dará continuidade às discussões referentes ao texto "O Sistema Nacional de Educação - Documento propositivo para o debate ampliado", que deverá ir à próxima reunião do colegiado para apreciação e aprovação do Pleno. O texto é uma minuta propositiva do FNE acerca da construção do SNE aprovado Ad referendum e apresentado ao público, em dezembro do último ano. O Grupo recebeu, no último mês, novas contribuições de entidades do Fórum, e se reunirá para discutir as sugestões e levá-las à próxima reunião do Pleno.
"O Sistema é um ponto fundamental nas políticas educacionais", aponta o coordenador do FNE. "Sabemos que a atribuição de enviar este PL é do poder Executivo federal. O que o FNE tem feito é contribuir com este debate, com a vivência de cada um e o que construímos na atuação individual de cada membro do Fórum", explica Heleno Araújo. O objetivo, segundo ele é apontar como o Fórum percebe este Sistema, para que ele garanta a qualidade da educação, com valorização profissional, por exemplo. Por isso, destaca que o Fórum tem construído um documento a ser entregue ao Ministério da Educação, para que o projeto do Executivo tenha maior dimensão do que foi exposto pelo FNE.
O diálogo com o Executivo tem ocorrido de forma proveitosa e qualificada. O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, durante encontro do Pleno do FNE, na última quinta-feira (03), afirmou que o documento propositivo a respeito do Sistema, elaborado pelo Ministério, está em fase conclusiva. "Ele dialoga muito com o que vocês (do FNE) já discutiram". Mercadante destacou que serão feitos todos os esforços para que, na próxima reunião do colegiado, o Ministério esteja presente para "apresentar, em primeira mão (o documento), e discutir com o Fórum".
As conversas com o Legislativo estão em curso e devem continuar. O Fórum já foi à Câmara tratar do assunto durante audiência pública, e os próximos passos são de maior aproximação com parlamentares que encabeçam a discussão na Casa para ampliação do diálogo, já iniciado, a respeito de Sistema também com o poder Legislativo.
Pleno
O próximo encontro do Pleno está previsto para ocorrer em 01 de abril. Nele, o colegiado do Fórum Nacional de Educação deverá encampar as discussões em torno do documento do Sistema Nacional de Educação, da Base Nacional Comum Curricular, e ainda deliberar sobre a organização da próxima Conferência Nacional de Educação prevista para 2018.
Fonte: Fórum Nacional de Educação
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