Quarta-feira, 02 de março de 2016
Garantir acesso e apropriação de conhecimentos essenciais a todos os estudantes brasileiros, durante sua trajetória na educação básica, desde a educação infantil até o final do Ensino Médio. Esse é o objetivo da Base Nacional Comum Curricular (BNC), a qual deve ser aprovada até o dia 24 de junho deste ano, conforme determinado pelo Plano Nacional de Educação (PNE). O texto preliminar, apresentado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC), o qual aponta a construção desta BNCC foi apresentado, em setembro do último ano e, teve consulta pública pela internet ampliada de dezembro de 2016 até o próximo dia 15. O Fórum Nacional de Educação (FNE) criou um Grupo de Trabalho Temporário (GTT) ao qual compete acompanhar o processo em curso e emitir posição a respeito da construção da BNCC. Ele se encontrou, na tarde desta terça-feira (01), no edifício Sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília. Agora o Grupo apresentará, ao Pleno do FNE, um posicionamento do Fórum no que tange a construção desta Base.
O Grupo já traçou reflexões e posições levantadas em relação à concepção e ao processo de elaboração da Base, o qual teve uma minuta apresentada ao Pleno, em novembro do ano passado. O GTT, nesta terça-feira, deu continuidade ao trabalho. O documento foi atualizado e será apresentado as Comissões de Articulação, Mobilização e Infraestrutura e de Sistematização, Monitoramento e Avaliação que se reúnem, nesta quarta-feira, também no Ministério da Educação. Após as Comissões, o debate será encaminhado ao Pleno do FNE nesta quinta-feira. A proposta é que, após aprovado, o texto seja publicizado e encaminhado à SEB. O Fórum ainda pretende iniciar uma conversa com o Conselho Nacional de Educação (CNE), instância que emitirá parecer final a respeito desta Base e que já possui uma Comissão que trata do tema.
A coordenadora deste GTT, AGarantir acesso e apropriação de conhecimentos essenciais a todos os estudantes brasileiros, durante sua trajetória na educação básica, desde a educação infantil até o final do Ensino Médio. Esse é o objetivo da Base Nacional Comum Curricular (BNC), a qual deve ser aprovada até o dia 24 de junho deste ano, conforme determinado pelo Plano Nacional de Educação (PNE). O texto preliminar, apresentado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC), o qual aponta a construção desta BNCC foi apresentado, em setembro do último ano e, teve consulta pública pela internet ampliada de dezembro de 2016 até o próximo dia 15. O Fórum Nacional de Educação (FNE) criou um Grupo de Trabalho Temporário (GTT) ao qual compete acompanhar o processo em curso e emitir posição a respeito da construção da BNCC. Ele se encontrou, na tarde desta terça-feira (01), no edifício Sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília. Agora o Grupo apresentará, ao Pleno do FNE, um posicionamento do Fórum no que tange a construção desta Base.
Discussões
Até a tarde desta terça-feira, o portal da BNCC contabilizava mais de 10 milhões de contribuições. Após o término da consulta pela internet, deve haver a consolidação de todas as contribuições já feitas, tanto on line como de pareceres encaminhados à SEB. Conforme aponta o Diretor de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, ítalo Dutra, quem é membro do FNE e integra o GTT da BNCC, essa sistematização terá uma percepção diferenciada. "O foco não será olhar as concordâncias, pelo contrário. O foco será fazer um bom estudo justamente das discordâncias. Ou seja, compreendendo as discordâncias como elementos importantes de destaque para a proposta da Base Nacional Comum Curricular", explica. Ítalo afirma que, depois desta compilação será feita uma segunda rodada de contribuições em encontros municipais e estaduais. A proposta do Grupo de Trabalho Temporário é que estas discussões também sejam realizadas em um encontro nacional.
Andréa Barbosa Gouveia aponta que o Grupo tem consenso de que é importante ampliar o processo de discussão. "Nesse sentido, reconhece o avanço na ampliação do tempo da consulta on line". Segundo ela, o GTT ainda reconhece principalmente a importância da possibilidade de uma segunda rodada de debates que possibilitem discussões mais participativas de estados e municípios. Porém, ela aponta que "isso precisa chegar em uma pactuação em alguma instância na união, que seja devidamente agregadora dos diferentes segmentos que estão interessados na discussão do currículo". Na ordem do dia, ainda foi levantada a possibilidade de construção de um documento de concepções a respeito da matéria.
Pleno
O Pleno do Fórum Nacional de Educação o qual se reúne pela primeira vez este ano, nesta quinta-feira (03). (Leia mais) Entre as temáticas que serão tratadas, além da BNCC, estará o documento "O Sistema Nacional de Educação - Documento propositivo para o debate ampliado", e discussões de outros GTTs. Também haverá a apreciação da entrada de novas entidades em sua composição, bem como a continuidade da estruturação do calendário da Conferência Nacional de Educação de 2018 (Conae 2018).
Fonte: Fórum Nacional de Educação
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