Segunda-feira, 21 de dezembro de 2015
A I Reunião da Rede de Assistência Técnica para Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação organizada pela Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (Sase/MEC) ocorreu de 8 a 10 de dezembro de 2015, em Brasília/DF.
Os Coordenadores de 24 estados e do Distrito Federal participaram da reunião de orientação e de formação da Rede, que tratou dos seguintes temas: Levantamento e atualização dos dados dos Fóruns, Conselhos e Sistemas de Ensino; Documento Plano Nacional de Educação – Linha de Base; Integração dos Plano de Educação às peças orçamentárias; Simulador Custo Aluno-Qualidade (SimCAQ); e Plano de Ações Articuladas (PAR) - Módulo Plano Nacional de Educação (PNE).
Ao saudar os participantes da reunião, o secretário da Sase/MEC, Binho Marques, destacou o importante papel da Rede de Assistência Técnica na elaboração e adequação dos planos de educação. Para Binho Marques, este é um momento histórico, pois "pela primeira vez na educação brasileira, 100% dos municípios elaboraram seus planos de educação e todos participamos dessa construção. Agora, o desafio é contribuir para que estados, o Distrito Federal e os municípios implantem seus planos e a Rede é fundamental nesse processo. Como colaboradores, devemos respeitar a autonomia de cada ente, e todo esse trabalho é voltado para garantir uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos".
No segundo dia da reunião, os pesquisadores Robson dos Santos e Priscila Pereira, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), discorreram sobre o Plano Nacional de Educação – Linha de Base. A metodologia desenvolvida pelo Inep para o monitoramento e avaliação do PNE orientará o trabalho de assistência técnica nos estados, no Distrito Federal e nos municípios para o monitoramento e a avaliação de seus planos, observando a metodologia proposta.
O diretor de Temas Sociais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Jorge Abrahão de Casto, participou da atividade explanando as peças orçamentárias, com destaque para o Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal e sua relação com o PNE, e enfatizou o art. 10 do PNE:
O plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios serão formulados de maneira a assegurar a consignação de dotações orçamentárias compatíveis com as diretrizes, metas e estratégias deste PNE e com os respectivos planos de educação, a fim de viabilizar sua plena execução.
Nesse sentido, destacou que a Rede de Assistência Técnica para o monitoramento e avaliação deverá orientar estados, o Distrito Federal e os municípios a estabelecerem em seus respectivos PPA, LDO e LOA os nexos com as metas de seus planos de educação.
No último dia da reunião, os participantes puderam conhecer o Plano de Ações Articuladas (PAR) - Módulo PNE que fora apresentado pela técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Tayana Machado. Ela discorreu sobre as abas do módulo: Os dados da Unidade; PNE; Questões Estratégicas; Execução; Pendência; e Diagnóstico.
No período vespertino, coube aos pesquisadores da Universidade Federal de Goiás (UFG), Thiago Alves e Marcos Ferraz, a apresentação da versão desktop do Simulador de Custo Aluno-Qualidade (SimCAQ), seguida de uma simulação e discussão com os coordenadores sobre as etapas que compreendem o simulador. Ao final, os participantes avaliaram a utilização do programa e indicaram sugestões para a versão web do SimCAQ, em fase de desenvolvimento.
Iniciativa da Sase e da UFG, o SimCAQ é um software desenvolvido com o objetivo de ser uma ferramenta de suporte aos gestores e de qualificação da sociedade em geral na compreensão sobre os limites e necessidades de financiamento para a concretização das metas dos planos de educação.
O SimCAQ é um simulador de simples manuseio que possibilita análise financeira acessível e realista, ajudando, concretamente, na tomada de decisão e apoiando nos processos de implementação, monitoramento e avaliação dos planos de educação.
Redação: Sase/MEC
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