Terça-feira, 8 de dezembro de 2015
O Conselho Técnico-Científico da Educação Básica (CTC/EB) realiza sua 29ª reunião nesta terça-feira (08) enfatizando temas centrais do Plano Nacional de Educação: Programas e Política Nacional de Formação, Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as novas diretrizes curriculares das licenciaturas. Entre outras incumbências, o conselho é responsável por estabelecer prioridades e linhas gerais orientadoras das atividades da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e discutir diretrizes de longo prazo para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica.
Pela manhã foi apresentado o balanço da implementação dos Programas da Política Nacional de formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica no âmbito da Capes. A apresentação foi feita pela Diretora de Educação, Básica Irene Maurício Carzola. Também pela manhã fizeram exposições o Secretário de Educação Básica do MEC (SEB/MEC), Manuel Palácios, que tratou da construção da Base Nacional Comum e da Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação. Além dele, o Secretário de Educação Superior (SESu/MEC), Jesualdo Farias, tratou dos temas e do papel das universidades e seus desafios em face do PNE, em especial.
No período da tarde, o Professor e Conselheiro do CNE, Luiz Dourado, tratou das novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica. Luiz Dourado historiou o processo de construção e a centralidade das novas diretrizes para o Plano Nacional de Educação (PNE), em sua visão, o epicentro das políticas para a década, e ainda ressaltou todos os estudos e debates realizados no CNE, envolvendo professores, gestores, pesquisadores e estudantes, tanto no contexto da Câmara de Educação Básica (CEB) quanto na Câmara de Educação Superior (CES), bem como com o próprio CTC/EB, além de outros importantes setores da sociedade.
Dourado ressaltou que é muito importante a busca de integração e interlocução das atividades do conselho técnico da Capes com a ação do CNE, de forma continuada e qualificada, inclusive para a efetiva implementação das Diretrizes: "As diretrizes são de validade nacional, sobretudo em função de sua construção coletiva, que conseguiu incorporar a visão de integralidade entre formação inicial e continuada, uma visão ampla de docência, e a necessidade de maior organicidade das políticas e programas entre outros aspectos. A Política Nacional deverá considerar tudo isso e muito mais e já há sinalizações a esse respeito". Luiz Dourado também tratou de alguns desafios a partir das novas diretrizes e sobre alguns grupos de trabalho e iniciativas do CNE que estão desdobrando agendas importantes sobre formação, valorização e metas do PNE.
A homologação do Parecer CNE/CP nº 2/2015, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, ocorreu em junho e representa um importante avanço na passagem do primeiro ano do PNE. O documento trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica e foi relatado pelo Professor Luiz Dourado após amplo debate social.
O presidente da Capes, Carlos Nobre, esteve presente à agenda do CTC e destacou a presença da Professora Irene Cazorla, nova diretora da Capes, reconhecida na área especialmente por promover uma maior interlocução com a SEB e apoiar o conjunto da Capes no sentido de sua contribuição na viabilização das metas do PNE, em sua visão ambiciosas, mas necessárias. Além disso, ressaltou os processos avaliativos sobre programas em curso e a orientação estratégica para que sejam promovidas análises mais integradas, críticas, das iniciativas desenvolvidas pela Capes e pelo MEC de modo a que as políticas públicas sejam aperfeiçoadas.
Os temas formação e valorização dos profissionais da educação são tratados nas metas 15, 16, 17 e 18 do PNE. A BNCC tem tratamento nas Estratégias 2.1, 2.2. 3.2, 3.3 e 7.1 do PNE.
Mais informações em: <https://pne.mec.gov.br/mais-destaques/291-avancos-na-passagem-do-primeiro-ano-do-pne>.
Redação Sase/MEC
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