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Quarta-feira, 02 de dezembro de 2015

A Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC (Sase/MEC) realizou, nessa terça-feira (01), reunião de trabalho com lideranças e instâncias representativas do setor educacional sobre a Mobilização Social pela Educação (MSE). Ainda em 2008 o MEC lançou o Plano de Mobilização Social pela Educação e vem estimulando, desde então, a mobilização em prol da melhoria da escola pública, tendo como foco a valorização da educação e o acompanhamento da vida escolar dos estudantes por suas famílias. A Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), por sua vez, reforça a estratégia de mobilizar as famílias e setores da sociedade civil para que a educação seja assumida como responsabilidade de todos, e com o objetivo de ampliar o controle social sobre o cumprimento das políticas públicas educacionais.

O objetivo da reunião foi fazer uma escuta qualificada com atores que vem trabalhando o conceito da mobilização social em diferentes regiões para coletar sugestões de aperfeiçoamento do programa no MEC. O intuito é aprofundar as discussões sobre estratégias para estimular a participação da sociedade na educação.

O Secretário da SASE, Binho Marques, abriu e acompanhou toda a manhã de diálogo com os articuladores e colaboradores das atividades nos estados. Para ele, "a mobilização social é uma ação de incentivo à participação da sociedade na educação, por meio de ações dialogadas e consensuadas, que contribuem para o fortalecimento da democracia e que buscam a garantia do direito à educação de qualidade, nesse sentido, a apropriação pelos mobilizadores das metas e estratégias do Plano Nacional de Educação é um trabalho que colabora com a implementação do PNE que prevê acompanhamento e avaliação dos planos de educação pelas diversas instâncias de controle social."

O secretário ressaltou o significado institucional da escuta para coletar sugestões e indicar pontos de dificuldades que precisam ser superados para que a MSE tenha um escopo claro e seja uma agenda nacional.

A presidenta do Fórum Nacional de Conselhos de Educação (FNCE), Suely Menezes, destacou a importância da aproximação entre os diversos atores e os conselhos de educação em torno do conceito da mobilização pela educação. "Os Conselhos de Educação estão revisando e consolidando os seus papéis. As funções de mobilização e articulação são essenciais para as mediações voltadas à garantia do direito à educação", destacou Suely."Há que se discutir, questionar, articular questões centrais para a agenda educacional. Enriquecer a mobilização a partir da interação com os conselhos e de uma melhor relação com CONSED e UNDIME é algo muito especial. Podemos mergulhar na agenda da mobilização a partir de um desenho que permita mais clareza dos objetivos e articulações múltiplas", complementou a presidenta do FNCE que se comprometeu a levar a discussão para o FNCE.

A coordenadora da MSE, Ivanete Oliveira, destacou como sendo a primeira vez, nos últimos três anos, que se faz uma reunião tão qualificada e tão ampla com os parceiros, com contribuições tão significativas vindas de diferentes lugares, o que será importante para fortalecer a agenda.

O Assessor Especial, Walisson Araújo, destacou que a reunião com os atores estratégicos da mobilização é mais uma estratégia para que seja construída uma síntese propositiva: "A presente reunião e todas as contribuições oferecidas se somarão aos acumulados da equipe no MEC e aos trabalhos de consultorias, todos aportes fundamentais para conferir maior clareza conceitual e estratégica em torno da MSE e possibilitar maior institucionalidade na agenda. Ao mesmo tempo o envolvimento e uma maior articulação com os conselhos, dirigentes e fóruns de educação só fortalecerá o trabalho", disse. Walisson Araújo também julgou muito convergente a leitura de que é fundamental que os conselhos escolares sejam mais considerados e mais ativados, inclusive com uma maior aproximação com a SEB.

Para Walisson, "o PNE é algo muito central, conquista da sociedade, e que deve ser instrumento de gestão mas, também, de mobilização social. Precisamos envidar esforços para que os desafios educacionais para a década sejam apropriados por todos e cada um, como ferramenta de trabalho, de diálogo e para o exercício do controle social. Popularizá-lo e colocá-lo no centro é um grande desafio", projetou Walisson, da SASE.
O representante da União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Elcivan França, sugeriu aproximar os comitês da MSE com os Conselhos Municipais de Educação (CME) que, para ele, contribuirá para uma atuação mais equilibrada entre sociedade civil e governo, em função da mobilização das famílias, que precisam ser valorizadas administrativo e pedagogicamente nos espaços de participação, como nos conselhos escolares e nos CMEs.

Para a procuradora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e representante da Comissão Permanente de Educação (Copeduc), órgão do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça, Cátia Vergara, "a Mobilização Social deve fortalecer a participação social efetiva das famílias para garantir voz ativa nos momentos de decisão, construindo processos participativos que concretize a gestão democrática na educação".

O membro do Comitê de Mobilização do Rio Grande do Norte, Geraldo Wanderley, defendeu que os comitês "ampliem os assuntos abordados no diálogo com as famílias", com destaque para o PNE, como também trabalhar para "envolver e comprometer os gestores com a implementação das metas do plano".

Tatiana Capitanio, do Instituto  Votorantim, e Valnice Sousa, da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), defenderam a ampliação do público alvo do MSE, incluindo crianças e adolescentes, com a utilização de metodologia participativa, com estratégias lúdicas, e o uso das ferramentas virtuais no trabalho de mobilização.

O Secretário da SASE, Binho Marques, encerrou a atividade agradecendo todas as importantes contribuições, reafirmando que será elaborado um bom relatório da agenda que circulará entre os parceiros antes de ser publicado. Também indicou a possibilidade de realização de um encontro ou seminário mais ampliado que possa aprofundar algumas discussões conceituais e avançar na agenda.

Participaram e contribuíram na discussão: Sergio Maia, representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Denise Andrade, da Associação de Solidariedade Internacional (ESSOR); Romi Bencke, do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC), Moacir Tuleski e Elizabeth Pereira dos Comitês de Mobilização do Paraná e de Goiás, respectivamente. Além de representantes das regiões do país que veem desenvolvendo atividades no âmbito do Plano de Mobilização Social pela Educação acompanharam e colaboraram nas discussões o CONSED, representado pela Secretária Fátima Gavioli, e a UNDIME, representada pela Assessora Vanelle Oliveira.

Sobre a MSE

Várias atividades foram implementadas ao longo desses últimos sete anos. Nas regiões do país foram mobilizadas pessoas, instituições, formados Comitês. Vários setores e segmentos da sociedade foram envolvidos no debate educacional e diversos esforços foram engendrados para que cada vez mais as famílias e a sociedade em geral assumissem o compromisso pela educação dos seus filhos e de suas filhas.

Redação Sase/MEC