Sexta-feira, 13 de novembro de 2015
Cerca de 600 pessoas entre educadores, estudantes, representantes de Secretarias de Educação e movimentos sociais participaram do 1º Seminário Cearense sobre – Sistema Nacional de Educação e a Base Nacional Curricular Comum. O evento foi realizado pelo Fórum Estadual de Educação (FEE) do Ceará, durante a última segunda-feira (09), na Assembleia Legislativa à Rua Barbosa de Freitas, em Fortaleza.
A coordenadora do Fórum cearense, Rita de Cássia de Lima Alves, afirma que a intenção do Seminário foi de apresentar a sociedade o que há de proposta para a educação brasileira. "Precisamos dar ciência à sociedade que o Plano Nacional de Educação aprovou em sua lei dois temas muito importantes para a educação brasileira, o SNE e a BNCC. Se esta sociedade não tomar conhecimento destes debates que tem ocorrido em todo o país, não se sentirá parte para discutir", detalha. Ela ressalta que tanto o Sistema como a Base Nacional Comum Curricular são importantes, pois darão equidade à educação. "Eles farão com que o estudante ribeirinho do Norte aprenda igual ao do Sul. O SNE e a BNCC vão no sentido de valorizar uma escola pública, gratuita, laica e principalmente com equidade social", reforça.
Rita destaca que o ponto mais abordado em relação ao processo de construção da BNCC foi a pouca participação dos professores e professoras. "É um momento importante. Não podemos só conhecer os documentos, mas também saber que esta Base não é recente. Ela já é apontada pela Constituição e pela LDB", reforça a coordenadora do FEE. Rita informa que o Fórum solicitou que as Secretarias de Educação enviassem professores para o Seminário. "Mas ainda temos grande dificuldade por causa das atribuições destes profissionais dentro e fora da sala de aula. Assim, a participação da discussão desta política educacional é dificultada", explica. Rita demonstra preocupação com esta ausência significativa destes profissionais da educação. "Eles que vão fazer a política ocorrer no chão da escola", aponta.
Em relação ao Sistema Nacional de Educação, os temas mais evidenciados foram a importância de pensá-lo como o Pacto Federativo, a necessidade de ele ser articulado com os três entes federados, e que ele precisa contemplar o que está posto no Plano Nacional de Educação (PNE). Rita ressalta um ponto que considera preocupante: o fato das pessoas também não conhecerem a discussão em torno do Sistema. "Neste sentido, o Fórum contribuiu de forma significativa com este evento para que a sociedade conheça o debate", afirma.
O secretário Executivo do Fórum Nacional de Educação (FNE) e membro do FNE, Walisson Araújo (SASE/MEC), esteve presente no debate em Fortaleza. "O Fórum de Educação do Ceará, como outros pelo Brasil, tem ativado o seu funcionamento e elegeram dois temas que estão na ordem do dia: a Base Nacional Comum Curricular e o Sistema Nacional de Educação. É importante que o Fórum estabeleça e faça esta discussão justamente, pois os debates destas duas matérias terão repercussões muito diretas na vida do estado. Seja em relação a questão curricular, seja na forma em que se organiza o Sistema", detalha. Para ele, discutir a BNCC e o SNE implicam em rediscutir a forma como se dá o debate curricular no estado e também a forma como se organiza o Sistema. "É muito importante que o Fórum acumule estas discussões no seu âmbito. É essencial que estes Fóruns de Educação sejam organismos vivos que debatam e produzam consensos em relação a temas como os expostos neste Seminário", enfatiza Walisson.
Próximos passos
A coordenação do Fórum de Educação do Ceará afirma que agora buscará ficar mais próximo do chão da escola. A expectativa, explica Rita, é que o FEE faça uma parceria com a Undime e assim chegue aos municípios e as escolas. "O Fórum assim pode conversar com a comunidade escolar e os secretários Municipais de Educação", explica a coordenadora do Fórum do estado. Rita afirma ainda que este primeiro Seminário foi para apresentar à população o que é a Base Nacional Comum Curricular e o que é o Sistema Nacional de Educação, além de mobilizá-la para discussões. Um próximo Seminário deverá ser organizado pela entidade para aprofundar as temáticas. "Precisamos levar estes assuntos para que a sociedade conheça e, assim, os debate. Precisamos aproveitar os espaços. Temos que propiciar mais momentos para que ela conheça e ser ouvida para que o Sistema se efetive", detalha.
A próxima reunião do Pleno do Fórum do Ceará ocorrerá em 04 de dezembro, no Conselho de Educação do estado. A pauta do encontro será a avaliação do Seminário e os próximos passos a serem executados em relação às temáticas abordadas nele.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social de Educação de Fórum Nacional de Educação, com adaptações
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