Terça-feira, 20 de outubro de 2015
Entre os dias 14 e 16 de outubro de 2015, em São Paulo/SP, foi realizada a Etapa Regional da I Conferência Nacional de Política Indigenista com a participação dos representantes indígenas das comunidades dos Estados de SP e RJ, FUNAI e outros órgãos governamentais e não governamentais responsáveis pela elaboração e condução da política indigenista na região.
O segundo dia da Etapa Regional do Sudeste iniciou-se com um ritual conduzido por José Raimundo Arassari, do povo Pataxó, que vive no do Rio de Janeiro.
Em seguida, foram convidados para compor uma mesa sobre educação escolar indígena a representante da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, Julieth Melo, o representante da Universidade Federal Fluminense, Domingos Nobre, o professor e indígena em contexto urbano, Emerson Guarani, e a liderança Guarani de Tenondé Porã, Jerá.
O professor da Universidade Federal Fluminense, Domingos Nobre, falou do Sistema Nacional de Educação, envolvendo aspectos gerais de financiamento e gestão.
"Um ponto crucial para a discussão de políticas públicas é o regime de colaboração: com base em minha experiência na Amazônia, em Rondônia, com saberes indígenas e contato de 20 anos com os Guarani, olho a confusão que é, e a indefinição sobre quem banca o que e quem é responsável pelo que em educação escolar indígena no Brasil.
O Sistema Nacional seria a articulação entre os três níveis de Governo e definiria quem é responsável por oferecer o que, pagar e gerir os recursos.
No documento do MEC diz: 'é preciso incluir na Lei de Diretrizes e Bases um ponto sobre o Sistema Nacional', porque ela não fala como essas esferas se articulam. Esse é um desafio que está posto."
Fonte: FUNAI
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