Quinta-feira, 8 de outubro de 2015
Mercadante define o PNE como bússola de sua gestão e a educação como maior desafio estratégico para garantir avanços sociais
Mercadante destacou a importância do Plano Nacional de Educação (PNE) para sua gestão, afirmou que "a bússola de minha gestão será o Plano Nacional de Educação 2014-2024, que tive o privilégio de contribuir na elaboração e aprovação", durante a cerimônia de transmissão de cargo, realizada nessa quarta-feira, 07/10, no auditório do MEC.
O Ministro relembrou que o PNE foi aprovado por unanimidade e sancionado pela presidenta Dilma sem um único veto, ressaltando os desafios de implementação de suas metas e estratégias como uma ação de responsabilidade de diversos gestores e atores da sociedade civil: "isso vai exigir muito planejamento e interlocução entre os gestores públicos e todos aqueles que militam na área educacional". "Para superar desafios dessa envergadura, é fundamental coordenar as ações em educação da creche à pós-graduação, perseguindo todo o itinerário formativo", completou.
Para a efetivação do PNE, o Ministro reafirmou a importância da agenda instituinte do Sistema Nacional de Educação (SNE): "o MEC continuará o esforço para constituirmos um Sistema Nacional de Educação que favoreça a cooperação e complementariedade federativa na educação e viabilize a implantação do PNE".
Mercadante destacou o papel da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino, do Ministério da Educação (SASE/MEC) na mobilização de estados e municípios para a elaboração dos seus planos de educação, que até agora resultou em quase 5.300 municípios e 18 estados com leis sancionadas.
Em seu discurso, o Ministro da Educação destacou todo o esforço e as conquistas dos últimos anos que resultaram na diminuição da desigualdade e retirou o Brasil do Mapa da Fome, e antecipou metas de redução da extrema pobreza.
"Esse intenso processo de transformação que estamos vivendo não será sustentável e definitivo sem a garantia de acesso universal a uma educação de mais qualidade, pois é a educação o instrumento mais efetivo para a redução das desigualdades. É ela que empodera o cidadão para o exercício de seus direitos; que amplia as oportunidades de acesso ao emprego e à renda; que favorece os processos de inovação tecnológica; que amplia os ganhos de produtividade e competitividade; e que é o principal instrumento para a construção de uma cultura de tolerância e paz – valores fundamentais da democracia".
Em seu discurso, o ex-ministro Renato Janine Ribeiro defendeu uma educação igualitária ao alcance de todos, sem diferenças de acesso: "Igualdade de oportunidade: este é o tema que mais ouvi da Presidenta nestes meses e que resume o que nas sociedades mais avançadas, mais desenvolvidas, foi o conquistado. [...] Que o ponto de partida de todos seja equivalente; que ninguém seja beneficiado pelo CEP de seu nascimento; que ninguém seja severamente prejudicado por ter nascido em uma família pobre ou sem acesso".
Redação SASE/MEC com informações do Portal do MEC
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