Terça-feira, 6 de outubro de 2015
Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação realiza audiência pública na Alesp
Foi realizado, nessa segunda-feira, 05/10, na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), a audiência pública Plano Nacional de Educação – PNE: a agenda da educação brasileira para humanização e a cidadania. Promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação, por solicitação da deputada federal Ana Perugini (PT-SP), em parceria com a Alesp, por iniciativa do deputado estadual Professor Auriel (PT-SP).
Entre os assuntos abordados, estavam a universalização da educação infantil para crianças de quatro e cinco anos; a universalização do ensino fundamental para alunos entre 6 e 14 anos; e a garantia de que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, entre outros.
Participaram da atividade o professor Cesar Nunes, da Universidade de Campinas (Unicamp), João Cardoso Palma Filho, coordenador do Fórum Estadual de Educação (FEE-SP), Maria Isabel Noronha, presidente do sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (APEOESP); Renato Gilioli, consultor legislativo da Câmara dos Deputados; e Walisson Pinho Araújo, assessor especial da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino, do Ministério da Educação (SASE/MEC).
Para a Deputada Ana Perugini o evento é um movimento que visa popularizar o Plano Nacional de Educação (PNE), por ela classificado como "o maior instrumento de transformação da sociedade brasileira, como nação desenvolvida, justa e próspera".
O objetivo, ela acrescenta, é disseminar em todos os municípios, as comissões de acompanhamento da implantação do PNE: "Esta é uma maneira efetiva de assegurar o que nos garante a nossa Constituição Cidadã de 1988; o direito básico à educação de qualidade e pública", e acrescentou que "popularizar o Plano Nacional de Educação é colocar em ação, como responsabilidade cidadã, as figuras do embaixador e da embaixadora, para que, com a dedicação, inteligência e vitalidade de homens e mulheres, fazer avançar em todos os municípios paulistas, o trabalho de agregar a esse debate toda a comunidade escolar, a sociedade civil e todas as pessoas interessadas em refletir sobre os desdobramentos do PNE".
Walisson Araújo (SASE/MEC) destacou que "temos um quadro estável, pelos avanços dos últimos anos, em que a educação é um direito e um valor social. Temos no MEC uma estabilidade, a despeito de alterações de ministros, em função do Plano Nacional de Educação (PNE) que é decenal, com meta de vinculação de recursos, sancionado sem vetos pela Presidenta Dilma, preservando o amplo debate social". Ele também ressaltou a importância organização da educação brasileira por meio de formas de colaboração capazes de efetivamente garantir o direito constitucional via instituição do Sistema Nacional de Educação.
Estiveram presentes no auditório Paulo Kobayashi, da Assembleia Legislativa, para discutir as metas do Plano Nacional da Educação, representantes da sociedade civil, militantes dos movimentos sociais e profissionais da educação.
Redação SASE/MEC com informações da Alesp e do mandato da deputada Ana Perugini
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