Sexta-feira, 18 de setembro de 2015
Na tarde dessa terça-feira, 15/09, ocorreu a I Reunião Ordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) da União.
Em um primeiro ato, a reunião foi dirigida pelo secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (SASE/MEC), Binho Marques, que apresentou como pauta de abertura do encontro a eleição das funções de presidente; vice-presidente e secretaria.
O secretário da SASE/MEC destacou a importância histórica do Fundeb e lembrou que "este Conselho tem um papel de controle social efetivo e devemos fortalecer este mecanismo cada vez mais".
Foram eleitos para Presidente – o representante do Consed e secretário de Educação e Cultura da Paraíba, Aléssio Trindade de Barros; para Vice-Presidente a representante da Confederação Nacional das Associações de Pais e Alunos – CONFENAPA, Antônia Firmina de Oliveira Neta; e como Secretária do Conselho a representante da CNTE, Marta Vanelli.
O secretário Aléssio Trindade destacou que o momento é importantíssimo para o debate sobre o financiamento da educação e o aprofundamento do controle social destes recursos. "É preciso aprofundar as discussões de novo desenho para Fundeb seja a partir das metas do PNE, seja com a própria reconstituição dos parâmetros vigentes".
O representante do Consed lembrou também da agenda política, alinhada ao PNE, para o avanço na implementação de políticas públicas educacionais e a maior qualidade da educação brasileira, sendo um dos eixos prioritários o financiamento da educação, uma das dimensões da instituição do Sistema Nacional de Educação.
Também participou da reunião o Secretário de Educação Básica, do Ministério da Educação (SEB/MEC), Manuel Palacios.
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal.
Fazem parte do Conselho Fundeb, no âmbito da União, os representantes do CNE, CNTE, FNDE, INEP, Confenapa, Undime, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e secretarias do Ministério da Educação.
Fonte: Consed com adaptações
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