Terça-feira, 15 de setembro de 2015
Nos dias 10 e 11 de setembro, foi realizada a oficina sobre Planos de Carreira e Remuneração (PCRs), reunindo sete municípios da Região de Tapajós no Estado do Pará, Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis, Trairão e Santarém, sendo esta última sede do evento. Essa iniciativa integra o conjunto de ações pactuadas e priorizadas no âmbito do Território de Cooperação Educacional do Tapajós – articulação interfederativa coordenada pela Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE/MEC) com o objetivo de promover a colaboração entre os sistemas de ensino e a cooperação entre os três entes federativos (União, estado e municípios) para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), e respectivos planos subnacionais (estadual e municipais).
Participaram do evento os gestores e as respectivas equipes técnicas das Secretarias Municipais de Educação; representante da Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica e Santarém-Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), e da SASE.
A oficina tratou de temas como: identificação das receitas destinadas à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE); realização de diagnóstico de estrutura de PCR; e construção de referência de carreira que dialogue com as receitas disponíveis para que a MDE seja sustentável e promova a valorização profissional. A formação reservou momento específico para que os gestores e técnicos trabalhassem com os dados e as informações das próprias redes de ensino.
De acordo com o Diretor de Valorização dos Profissionais da Educação (DIVAPE/SASE/MEC), Sérgio Roberto: "essa primeira etapa da formação tinha como objetivo o diagnóstico da situação das redes de ensino no que se refere à gestão de pessoas, estrutura de carreira e recursos para custeio da folha de pagamento dos profissionais da educação dos municípios. Agora, é necessário dialogar com as informações construídas no sentido de tomar decisões sobre a necessária readequação dos PCRs. Essa tarefa deverá ser realizada por cada ente federativo mediante a assistência técnica da SASE/MEC".
Raimunda da Silva Mascarenhas, "Raimundinha", representante da AMUT, ressalta a relevância do evento para a valorização do magistério, visando à readequação sustentável dos PCRs. Segundo ela, foi uma "ação importante de capacitação e atualização dos gestores e dos técnicos municipais, buscando o fortalecimento da gestão municipal e uma educação pública de qualidade".
Redação SASE/MEC
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