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Terça-feira, 8 de setembro de 2015

O Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEE-BA) e o Fórum Permanente de Apoio à Formação Docente da Bahia (FORPROF/BA) realizam reunião conjunta para debater o Sistema Nacional de Educação (SNE) e aBase Nacional Comum Curricular (BNC). O debate surge após apontamentos feitos pelo Plano Estadual de Educação (PEE), que está com projeto de lei elaborado e no Executivo estadual. O coordenador do Fórum de Educação da Bahia, Nildon Pitombo, afirma que: "Vemos esse momento de encontro como uma oportunidade de aprofundar o que está posto ou o que foi feito no trabalho de formatação do PEE". O encontro ocorrerá no próximo dia 25 de setembro, a partir das 8h30, no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador. A previsão é que a ocasião reúna cerca de 80 representações destes dois Fóruns.

Na Bahia, o texto do PEE ficou a cargo do FEE-BA, por determinação da Secretaria Estadual de Educação. Em 8 de junho, o Fórum, em sua reunião plenária, entregou o Projeto de Lei do Plano Estadual de Educação (PL do PEE-BA 2015-2025) ao Secretário da Educação para trâmite junto ao Executivo. De acordo com Nildon, a necessidade deste enfoque do encontro entre os dois Fóruns sobre o SNE e a BNC ocorre após a entrega da minuta do Projeto de Lei do PEE ao Executivo, quando verificou-se a necessidade de realizar um debate amplo, principalmente sobre o capítulo de formação de professores e organização dos sistemas, com olhar para a discussão atual sobre a Base Nacional Comum e o Sistema Nacional de Educação.

Segundo o coordenador do Fórum baiano, essa necessidade se justifica pelo fato de que "dentro da minuta do PL do Plano Estadual de Educação, há uma referência que nós deveremos discutir, junto com o Conselho Estadual de Educação, que diz respeito à organização do SNE. Com relação a esta referência, julgamos ser necessária um olhar sobre a discussão nacional do SNE", explica. Já a respeito do debate em torno da BNC, o Coordenador do Fórum baiano afirma que esta mesma minuta, do ponto de vista do currículo, aponta vinculações com a Base Nacional Comum. "Entendemos que essa discussão é pertinente no que diz respeito ao currículo da escola, às orientações para os Sistemas Municipais de Educação da Bahia, e ao trabalho do próprio Conselho Estadual de Educação neste aspecto", detalha o Nildon.

PEE

O Projeto de Lei do Plano Estadual de Educação da Bahia aglutina o texto da nova lei que definirá o novo plano e as 20 metas correspondentes, nos termos do PNE vigente. Validado pela plenária do FEE-BA, o texto segue para avaliação dos órgãos do Governo e posterior encaminhamento à Assembleia Legislativa da Bahia. O PL sistematiza a adequação ao plano definido pela Lei Estadual nº 10.330/2006, em vigor.

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Fonte: FNE