Quinta-feira, 3 de setembro de 2015
O diálogo para a construção de uma proposta de Política Nacional de Formação de Professores. Este foi o objetivo de um encontro entre a Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC) e entidades que discutem o tema no país. O encontro ocorreu, nesta terça-feira (1°), no edifício Sede do MEC, e contou com a presença do Fórum Nacional de Educação (FNE) e outras entidades educacionais, convidadas pelo Secretário de Educação Básica do MEC, Manuel Palácios. Entre os integrantes do FNE, estavam o membro e Secretário e Executivo do FNE, Walisson Araújo (SASE/MEC), que na ocasião acompanhou a reunião pela coordenação do Fórum, Iria Brzezinski (Anfope), Ivany Pino (CEDES), Maria Margarida Machado (Anped), Márcia Ângela Aguiar (Anpae), e Luiz Dourado (CNE). Também participaram da conversa, a representante do Forumdir e Coordenadora do Fórum Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, Márcia Gurgel, e da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Catarina de Almeida Santos.
O Secretário de Educação Básica, Manuel Palácios que também integra o Fórum Nacional de Educação, informou que a pauta surgiu em função da reorganização da agenda e coordenação no interior do MEC. Segundo Palácios, em tal contexto, surge a compreensão de tentar entender como as entidades do campo educacional veem a condução da Política de Formação de Professores e, abrir a possibilidade de, ao mesmo tempo, dialogar a respeito dos desafios da Política. Dentre os pontos de destaque, de acordo com Palácios, estão à necessidade de processos sucessivos de pactuação e o Plano Nacional de Educação (PNE) como referência para o trabalho de desenho institucional para a formação. Para o secretário, a compreensão é que este é um primeiro encontro de troca de opiniões dentre outros que ocorrerão para pensar a formatação da proposta já mediada por uma consulta pública recém-concluída.
Maria Margarida Machado, membro do FNE e Presidente da Anped afirma que houve uma manifestação unanime das entidades ligada, sobretudo, à discussão que o Conselho Nacional de Educação encaminhou nos últimos anos e que resultou nas novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, recém aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação e homologadas pelo Ministério da Educação, em julho deste ano, pelo Ministro Renato Janine em junho deste ano. "No entendimento das entidades elas devem ser o norte da discussão da política de formação de professores", detalha.
A Presidente da Anped ainda destaca outro ponto ressaltado durante a reunião pelas entidades — a importância de dar consequência à consulta pública realizada sobre a Política Nacional de Formação de Professores — que ocorreu no primeiro semestre deste ano. "Foram feitas várias contribuições, inclusive, as próprias entidades encaminharam um documento avaliando a proposta e encaminhando sugestões para ela", explica. A respeito do questionamento, o Secretário da SEB afirmou que uma equipe fará uma análise das contribuições encaminhadas durante a consulta pública e que posteriormente chamará as entidades para apresentar uma proposta.
Luiz Dourado afirma que foi uma reunião importante para se discutir a Política Nacional de Formação Inicial e Continuada dos profissionais da Educação. "A participação das entidades do campo, CNE e FNE foi muito importante na medida em que todas as falas foram convergentes na perspectiva de se avançar para uma visão de valorização dos profissionais de educação entendida a partir da articulação da formação inicial, formação continuada, carreira, salário e condições de trabalho", detalha.
Para o representante da coordenação do FNE, Walisson Araújo o encontro "foi muito importante, pois, se realiza em um momento de reposicionamento da coordenação da formação no interior do MEC, para buscar maior articulação e organicidade das iniciativas do Ministério", enfoca. O secretário Executivo do Fórum Nacional de Educação também destacou a importância deste encontro por estar em curso a organização da Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, prevista na meta 15 do PNE. "Nada melhor que, em tal contexto, as entidades sejam chamadas ao diálogo nesse período de redesenho institucional. A expectativa é de que haja desdobramentos e o diálogo seja mantido, o que foi o tom da conversa", enfatiza Walisson.
Fonte: FNE (com adaptações)
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