Terça-feira, 01 de setembro de 2015
Com o objetivo de promover a capacitação dos membros que atuam na área de educação e discutir os desafios e perspectivas do setor, o Ministério Público estadual promoveu nessa sexta-feira, dia 28, o 4º Encontro Estadual de Educação, na sede da Instituição, no CAB. 'Educação: Construindo novos horizontes' foi o tema do encontro realizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do MP (Ceduc) e pelo programa 'Saúde + Educação – Transformando o novo milênio', em parceria com o Ministério da Educação (MEC). "Esses encontros acontecem em todos os estados da federação e representam uma oportunidade para trocarmos experiências", afirmou a promotora de Justiça Maria Pilar Menezes, coordenadora do Ceduc, que dividiu a mesa com a procuradora de Justiça Márcia Guedes; a coordenadora geral da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase/MEC), Rosiléia Maria Roldi Wille; o promotor de Justiça Sávio Henrique Damasceno, gerente do programa 'Saúde + Educação – Transformando o novo milênio'; o presidente da Academia Baiana de Educação, professor Astor de Castro Pessoa; a conselheira estadual de educação, professora Alda Pêpe, representando o Fórum Estadual de Educação; e a conselheira municipal de Educação, professora Bass Shiva.
"O estado democrático de direito requer que a saúde e a educação sejam oferecidas para todos. Garantir a educação significa reduzir os atos infracionais e os crimes na nossa sociedade", destacou a procuradora de Justiça Márcia Guedes. Ela complementou que a escola deve ser capaz de exercer o processo pedagógico e buscar soluções em conjunto com a sociedade. Na ocasião, houve a assinatura do Termo de Cooperação Técnica do MP com a Academia Baiana de Educação, que desenvolverá ações integradas com foco no programa 'Saúde + Educação – Transformando o novo milênio'. O documento foi assinado pela procuradora de Justiça Márcia Guedes, pela promotora de Justiça Maria Pilar e pelo presidente da Academia Baiana de Educação, Astor de Castro Pessoa. Segundo a coordenadora geral da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Rosiléia Wille, "esse evento é de suma importância para fortalecer o entendimento da sociedade baiana sobre a importância de se assegurar o direito à educação a todas as pessoas". Ela complementou que, além disso, "o encontro é uma oportunidade de debater o plano nacional de educação, documento com vigência de dez anos, que estabelece diretrizes e metas para a educação no país".
A programação incluiu uma palestra sobre 'Desafios e perspectivas da educação profissional e tecnológica', com a diretora de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Nilva Schroeder; 'A educação no sistema socioeducativo: dilemas e desafios', que será ministrada pelo professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Reginaldo Silva; 'Programa: Saúde + Educação – Transformando o novo milênio', com o promotor de Justiça João Paulo Schoucair; 'Desafios da educação infantil' com a técnica de Coordenação Geral Infantil do MEC, Luciana Nascimento; e 'A necessidade da autorização de funcionamento para as unidades de ensino', que será ministrada pelo promotor de Justiça com atribuição em educação, José Vicente Lima.
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