Sexta-feira, 14 de agosto de 2014
O Fórum Nacional de Educação (FNE) ao lado do Fórum Estadual de Educação de São Paulo (FEESP) participaram de uma audiência pública para discutir o Plano Estadual de Educação (PEE) de São Paulo. O encontro foi proposto pela bancada do Partido dos Trabalhadores da Assembleia Legislativa, ocorreu durante a manhã desta quarta-feira (12) no auditório Paulo Kobayashi da Casa e contou também com a representação do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e dos estudantes do estado. O Projeto de Lei do PEE foi encaminhado, no início desta semana, à Casa em regime de urgência e tem 45 dias para ser votado pelos parlamentares. A proposta de autoria do governo do estado, sob o título Programa Educação: Compromisso de São Paulo, é composta por 23 metas, que devem ser alcançadas no período de 10 anos.
O coordenador do FNE, Heleno Araújo, considerou o encontro bastante positivo devido à quantidade de pessoas reunidas e principalmente pela qualidade do debate, além de se somar ao esforço nacional para fortalecer uma cultura de planejamento em educação em curso no país. Heleno reforçou a necessidade da construção de um texto estratégico em parceria com a sociedade. "Não queremos políticas de cima para baixo. Queremos participar efetivamente dessa construção", detalhou. O coordenador do Fórum Nacional de Educação ainda relembrou o processo, que incluiu anos de mobilização da sociedade civil, para que se chegasse ao Plano Nacional de Educação, um processo legislativo de dimensão comparada ao da Constituinte, com mais de três mil emendas só na Câmara. Para Heleno, as audiências públicas são muito importantes para o processo de construção e implantação do PNE. "É o espaço onde as entidades podem apresentar suas propostas e reforçar o Documento-Final da Conae 2014 como referência para a regulamentação daquilo que exige o Plano Nacional de Educação", destaca.
Fonte: FNE
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