Sexta-feira, 14 de agosto de 2015
Na última segunda-feira (11/08), o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Binho Marques, esteve no Cenpec, em São Paulo, para debater com mais de 40 convidados de diferentes organizações da sociedade civil a construção do Sistema Nacional de Educação. O encontro foi realizado em parceria com o Instituto Ayrton Senna. Veja abaixo o vídeo com os melhores momentos do debate.
A Sase tem como desafio garantir que até 2016 seja instituído o SNE. Essa é uma das metas do Plano Nacional de Educação, estabelecido pela Lei 13.005/14. "É importante pensar que temos que ter um sistema de cooperação, um regime de colaboração e ter clareza de quais são as responsabilidades de cada instância da federação com resultados concretos de aprendizagem", afirmou Maria Alice.
Frente a esse cenário, Binho defendeu uma ampla participação dos diferentes atores do campo educacional para que a proposta tenha aderência, e não "letra morta". O secretário citou ainda a complexidade e a falta de consenso sobre o assunto. "Por isso, o MEC optou por começar com um debate conceitual", afirmou Binho.
O debate ocorreu logo após a Sase apresentar o texto Instituir um Sistema Nacional de Educação: agenda obrigatória para o país, uma proposta ainda preliminar construída a partir das discussões realizadas pelo Grupo de Trabalho formado pelos especialistas Carlos Augusto Abicalil (OEI), Carlos Roberto Jamil Cury (PUC/MG), Luiz Fernandes Dourado (UFG e CNE) e Romualdo Luiz Portela de Oliveira (USP). De acordo com o secretário, uma nova proposta será levada à consulta pública em outubro deste ano.
Entre os pontos defendidos por Binho estão a necessidade de definição de um padrão de qualidade; a criação de regras claras sobre as normas de cooperação entre os entes federados, alteração da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica) para delimitar os mecanismos de regulação da formação dos professores, da base nacional comum curricular, do sistema nacional de avaliação, entre outros aspectos; definir as instâncias de pactuação e melhorar o papel redistributivo supletivo da União e Estados e Municípios na assistência técnica e financeira.
"O MEC seguiu um caminho mais longo para discutir todos esses assuntos. O senso comum acredita que esse processo está lento, mas eu acho que ele está muito acelerado. São aspectos que precisam ser pactuados", defendeu Binho ao lembrar que essa discussão tem sido promovida pelo MEC há cerca dois anos.
Fonte: Cenpec com adaptações
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