Segunda-feira, 06 de julho de 2015
O Estado do Amapá, nesse 3 de julho, atingiu 100% de seus municípios com planos de educação sancionados. O Amapá, estado da região norte, possui 16 municípios que aderiram à assistência técnica da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (SASE/MEC).
O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005, de 24 de junho de 2014, estabeleceu que estados e municípios deveriam elaborar ou adequar seus planos de educação no prazo de um ano.
Para Antônia Costa Andrade, presidente da Undime (AP), "as ações de formação e articulação foram relevantes, pois permitiram um maior envolvimento das secretarias, proporcionando, sobretudo, compreensão da natureza da construção dos planos numa perspectiva democrática. Sendo a UNDIME, uma entidade histórica que coordena e que suscita todo o processo de diálogo educacional dentro do território brasileiro, não poderia deixar de acompanhar e de se empenhar na elaboração dos planos de educação".
O trabalho da Rede de Assistência Técnica da SASE/MEC, desenvolvido pelos avaliadores educacionais Jessyleno Santos, Sara Ribeiro e Francisca Costa e Sílvia Pinheiro, em parceria com a UNDIME e Secretaria de Estado da Educação, foi eficaz na conclusão de todos os planos do Estado do Amapá, destacou ainda Antônia. Para ela, "a qualidade e o sucesso do processo de elaboração dos planos municipais e do Plano Estadual de Educação do Amapá, deve sua notoriedade a unidade do trabalho realizado entre SASE/MEC, UNDIME e Secretarias estadual e municipais de Educação do Amapá.
Na óptica de Jessyleno Santos, coordenador estadual da Rede de Assistência Técnica, "o trabalho desenvolvido pela rede foi árduo, porém gratificante. Conseguimos alcançar os 16 municípios e orientar suas comissões, mesmo com os desafios de comunicação e de acesso. Porém, a importância social da construção de cada plano foi o principal motivador que não nos deixou desistir". Para ele, ter participado de um processo de construção coletiva sem precedentes no Brasil, deixa a sensação de que podemos confiar no destino da educação, pois os municípios, em suas diferentes formas, se esforçaram, firmaram parcerias e apresentaram seus de projetos de lei no prazo estabelecido.
Para a Secretária Estadual de Educação, Profª Conceição Medeiros, "o compromisso em consolidar e sistematizar o Plano Estadual de Educação, articulado com os planos municipais, mesmo diante do curto prazo, nos motivou a (re)construir o diálogo com todos os atores da política educacional do Amapá, ouvindo e acolhendo as propostas de todos os municípios, através das consultas públicas, e das conferências realizadas no processo. Ao atingir 100% dos municípios e o estado do Amapá, com planos de educação homologados, temos o sentimento de dever cumprido", enfatizou.
A participação dos trabalhadores da educação, das Universidades Federal e Estadual do Amapá, Ministério Público e demais parceiros locais representados pelos fóruns municipais de educação foi destaque no trabalho de elaboração dos planos municipais no Amapá.
Redação SASE/MEC
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