Sexta-feira, 03 de julho de 2015
O prefeito de Aveiro (PA), Olinaldo Barbosa da Silva, sancionou a Lei nº 116, de 25 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação (PME). Aveiro integra o Território de Cooperação Educacional do Tapajós, articulação interfederativa coordenada pela Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE/MEC) com o objetivo de promover a colaboração entre os sistemas de ensino e a cooperação entre os três entes federativos (União, estado e municípios) para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), e respectivos planos estadual e municipais.
Para o prefeito, "a aprovação do Plano é um momento ímpar e de grande importância para o município, onde a educação irá dar um salto para um ensino de grande qualidade e responsabilidade".
O processo de construção do plano iniciou- se em 14 de maio de 2013, quando entidades civis, governamental e não governamental se reuniram para a elaboração de propostas, das metas e das estratégias para garantir efetivos avanços na educação do município até o ano de 2025.
Após essa etapa, a equipe de alinhamento – composta pelos professores e pedagogos Maria Elizangela, Naracy Maria Pereira, Edivanildo Nunes Xavier, Ana Sandra Ferreira de Souza, Jacimara Regina Pereira Lopes, Elcimar de Oliveira Mota, Lucicleide Batista Santiago e Idivacir Ferreira Rocha – e as entidades ali representadas não mediram esforços para consolidar as metas e as estratégias, e ressaltaram o papel da rede de assistência técnica da SASE/MEC e da UNDIME na orientação dos trabalhos. Durante a audiência pública do dia 14 de maio de 2015, as 14 metas e suas respectivas estratégias foram discutidas e aprovadas pela sociedade civil presente.
Após o evento, a comissão coordenadora encaminhou o documento para o prefeito, que providenciou e enviou do projeto de lei para aprovação do Legislativo do Município, ocorrida no dia 24 de junho de 2015.
Para a secretária de educação, Fátima Maria de Castro Maduro, "o futuro da educação em Aveiro foi traçado no Plano Municipal de Educação que norteará os passos dos gestores nos próximos dez anos. Esse plano traça metas e estratégias importantes para todos os níveis de ensino e modalidades, além de estabelecer indicadores de qualidade para a educação básica. Há também metas para a formação inicial e continuada dos profissionais de educação, incluindo a valorização da carreira. Esse documento foi construído de forma ampla, participativa e democrática contendo metas e estratégias coerentes com o Plano Nacional de Educação alinhado ao Plano Estadual de Educação, formando um conjunto, integrado e articulado com propósitos voltados para a consolidação da gestão pública municipal para que seus direitos sejam garantidos e o município tenha educação de qualidade para todos".
Redação SASE/MEC com informações da Prefeitura de Aveiro
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