Segunda-feira, 29 de junho de 2015.
Evento iniciado na quinta-feira reuniu Promotores, especialistas e gestores
O segundo dia do Encontro entre MP e Ministério da Educação, iniciado nesta quinta-feira (25/6) teve inicio na manhã desta sexta-feira (26/6), com a leitura de uma proposta de moção de apoio à iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça de criação de Promotorias de Justiça temáticas da educação com base territorial regional. O texto apresentado foi aprovado por unanimidade pelos participantes do evento e deverá ser encaminhado ao Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa.
O Promotor de Justiça Antonio Carlos Ozório Nunes, assessor do Centro de Apoio Operacional Cível de Educação presidiu e mediou a mesa de debates que abordou a questão da qualidade e financiamento da educação básica. A Diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Flávia Maria de Barros Nogueira, representando o Secretário Arnóbio Marques de Almeida Junior, disse que o evento promovido pelo MP-SP vem ao encontro do caminho que o MEC vem trilhando para instituir o sistema de educação de qualidade no País. Citou alguns estudos já realizados no Brasil para conhecer o real Custo Aluno Qualidade (CAQ), e o longo percurso que o Governo Federal deve percorrer para corrigir as distorções em todo o território nacional.
Segundo ela, a educação básica do Brasil precisa de mais recursos, e o principal desafio é chegar a 7% e 10% do Produto Interno Bruto (PIB), como determina o Plano Nacional de Educação, e também fazer com que o dinheiro destinado à educação no País seja mais bem distribuído. "O Brasil é muito diverso e muito desigual; as ações precisam ser pensadas de acordo com as características de cada região. Não dá para pensar em recursos iguais para as regiões de um País com tantas diferenças", disse.
O encontro registrou grande participação de representantes das secretarias de educação de diversos municípios de interior do Estado, professores, membros e servidores do MP-SP.
Leia na íntegra.
Fonte: Ministério Público do Estado de São Paulo
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