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Município de Uruará sanciona a Lei do Plano Municipal de Educação

Terça-feira, 30 de junho de 2015

uruara 3O Prefeito Everton Vitoria Moreira sancionou a Lei nº 509/2015, de 23 de junho de 2015, que dispõe a respeito do Plano Municipal de Educação (PME) de Uruará. O Projeto de Lei do PME foi enviado para a Câmara Municipal no dia 12 de junho, sendo apreciado e aprovado pelo legislativo local em tempo recorde no dia 22 de junho.

O PME do município de Uruará hoje em vigência percorreu um caminho de discussão e construção coletiva. A Comissão de Elaboração do plano foi constituída no mês de março, após o município ter participado de uma reunião com representantes da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE/MEC) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME).

A comissão mobilizou o Fórum Municipal de Educação (FME), que é formado por representantes dos seguintes órgãos: escolas públicas e particulares, representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uruará (SINSPUR), Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (SINTEPP), sindicato dos trabalhadores rurais, Plano Nacional de Formação de Professores (PARFOR), Movimento de Mulheres de Uruará Campo e Cidade (MMUCC), Conselho de Direito, Conselho Tutelar, Conselho Municipal do FUNDEB, Conselho Municipal de Educação (CME), Rede La Salle.

As audiências públicas nas escolas municipais e órgãos relacionados ao setor educacional aconteceram de 28 de maio a 5 de junho, quando cada escola e entidade pôde apreciar e fazer proposições quanto ao Documento Base.

A reunião ampliada de Uruará para apreciação e aprovação do Documento Base do PME aconteceu nos dias 09 e 10 de junho, no auditório da Prefeitura Municipal de Uruará (PMU), com a presença de representantes de todas as escolas do município, Conselho Municipal de Educação, Fórum Municipal de Educação, a Rede La Salle, Sintepp, sinspur, Associação Taysan de karate, Conselho de Direito da Criança e do Adolescente, Conselho do FUNDEB, Conselho de Alimentação Escolar, escolas particulares, Faculdade FAI e FAESCO, MMUCC – Uruará, Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

O Município de Uruará integra o Território de Cooperação Educacional do Xingu, articulação interfederativa coordenada pela SASE/MEC com o objetivo de promover a colaboração entre os sistemas de ensino e a cooperação entre os três entes federativos (União, estado e municípios) para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), e respectivos planos estadual e municipais.

 

Redação SASE/MEC, com informações da Prefeitura Municipal de Uruará